Supremo vai investigar procuradores e auditores fiscais

Supremo vai investigar procuradores e auditores fiscais

Presidente da Corte, Dias Toffoli reage a ataques e críticas feitas em redes sociais, que tiveram como alvo atuação de ministros do tribunal

Redação

14 de março de 2019 | 14h53

Dias Toffoli, presidente do STF. FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

Informações confidenciais recebidas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, foram a gota d’água para que ele determinasse nesta quinta-feira, 14, a instauração de um inquérito destinado a investigar uma série de ofensas à Corte enviadas em correntes de WhatsApp, além de críticas postadas nas redes sociais por integrantes da Operação Lava Jato.

O inquérito não cita nomes, mas entre os alvos estão os procuradores Deltan Dallagnol e Diogo Castor, além de auditores da Receita Federal.

O documento sigiloso demonstrou que “milícias digitais” estão enviando várias mensagens de WhatsApp defendendo a intervenção do Superior Tribunal Militar (STM) no Supremo ou, até mesmo, o fechamento da Corte.

Aliado a isso, ajudou a esgotar a paciência de Toffoli um artigo escrito por Diogo Castor para o site O Antagonista no qual ele chama de “turma do abafa” os ministros favoráveis a encaminhar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) casos que envolvam caixa 2 e corrupção. O Estado apurou que Castor deve ser processado por denunciação caluniosa.

Dallagnol, por sua vez, gravou vídeos com contagem regressiva para o julgamento do Supremo que ele denominou de “golpe” na Lava Jato nos quais conclamou a população a protestar.

A decisão de Toffoli de anunciar a abertura do inquérito no dia do julgamento foi um recado de que não teme as críticas.

Soma-se a isso a nova tentativa do Senado de instaurar a “CPI da Lava Toga”, destinada a investigar juízes. Chegou a ministros do Supremo a informação de que a iniciativa é estimulada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. “Se o governo entrar nessa briga, ele que se prepare. Estamos pintados para a guerra”, avisaou um ministro.

Também estará na mira do inquérito a atuação de auditores da Receita que incluíram o ministro Gilmar Mendes e sua mulher, Guiomar Mendes, além da advogada Roberta Rangel, companheira da Toffoli, entre seus alvos. Conforme revelou o Estado, a iniciativa criou uma crise no órgão.

A investigação está sob sigilo e será conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes. Ao anunciar a medida, Toffoli citou como justificativa “a existência de notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações”.

Nesta quinta, durante o julgamento sobre a competência da Justiça Eleitoral para julgar casos de corrupção e lavagem, postagens contrárias ao Supremo se proliferaram nas redes. A intenção dos ministros é de que sejam adotadas providências concretas com a responsabilização criminal, civil e funcional dos autores.

A decisão de abrir o inquérito partiu de Toffoli, que não chegou a conversar com todos os colegas anteriormente. Um ministro, em caráter reservado, afirmou que a medida foi tomada “a partir da constatação de que nem o Ministério da Justiça nem o Ministério Público tomaram providências”.

“Não existe estado democrático de direito nem democracia sem um Judiciário independente e sem uma imprensa livre”, afirmou Toffoli. “O STF sempre atuou na defesa das liberdades, em especial da liberdade de imprensa e de uma imprensa livre em vários de seus julgamentos.”