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TJ-SP é a instituição com mais processos no Superior Tribunal de Justiça

Levantamento divulgado neste domingo pelo STJ traz a corte paulista na liderança; INSS e Fazenda Nacional, também aparecem no ranking por Mateus Coutinho Maior tribunal estadual do País - com 55 mil servidores, 360 desembargadores, 2,4 mil juízes de primeiro grau - o Tribunal de Justiça de São Paulo é também a instituição com maior número de processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A corte paulista é parte em 113.195 disputas no STJ.

Por Mateus Coutinho
Atualização:

O levantamento contempla as ações em comemoração aos 25 anos do STJ e foi divulgado neste domingo pela Corte Superior. O grande número de processos envolvendo o judiciário paulista se deve principalmente aos habeas corpus, já que toda corte estadual aparece como autoridade coautora em recursos deste tipo, cuja competência originária é do STJ, ou seja, só podem ser julgados pela Corte Superior. Aliado a isso, o STJ registrou um aumento significativo da quantidade de habeas corpus protocolados nos últimos anos. Desde que foi instalada, em 1989, a Corte Superior levou 19 anos para chegar a 100 mil pedidos de habeas corpus recebidos. Nos três anos seguintes, o número dobrou, e atualmente já está próximo dos 300 mil. Na sexta-feira, dia 21, foi autuado o recurso de número 289.215, segundo divulgou a Corte. Por conta disso, o número de tribunais estaduais no ranking do STJ também teve um aumento significativo. Levantamento feito em 2004, com dados de 1989 até aquele ano, tinha apenas o TJ-SP e o Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, já extinto, como cortes estaduais no ranking. No levantamento deste ano, seis tribunais estaduais estão no ranking. São eles: TJ-SP, TJ-RJ, TJ-RS, TJ-MG, TJ-DF e TJ-MS. Mudanças. Além das cortes estaduais, o novo ranking divulgado pelo STJ trouxe muitas alterações em relação ao que foi divulgado há 10 anos. A União, que historicamente sempre esteve na liderança isolada das instituições mais processadas, atualmente ocupa a quarta colocação. Essa mudança se deve, sobretudo, à decisão da Procuradoria-Geral da União (PGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU) de abrir mão do princípio, antes adotado pela administração pública, de sempre recorrer em qualquer ação. A adesão das duas instituições aderiram ao Programa de Redução de Litígios e de Aperfeiçoamento da Defesa Judicial. O programa prevê que a União desista de recorrer em processos sobre temas que tenham entendimento já consolidado pelo STJ, abrindo caminho para a aplicação de alternativas para a solução de conflitos. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Fazenda Nacional (que representa a União nas questões tributárias) permanecem no pódio, alternando as posições entre os mais processados no STJ. No balanço de 2004, o INSS ficou em segundo lugar e a Fazenda, em terceiro - situação que foi invertida no balanço 2004-2014. O Banco do Brasil caiu do sexto para o 12º lugar. O Ministério Público Federal passou de 17º para 11º. A Brasil Telecom saltou da 11ª para a quinta colocação, ultrapassando, entre outros, o Ministério Público de São Paulo. Bancos. Além das instituições públicas, os bancos também passaram a adotar a estratégia de desistir de recorrer em processos com entendimento já consolidado na Corte Superior. Conforme divulgado pelo STJ, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil foram as primeiras instituições bancárias a adotar essa prática, sendo seguidas pelo Bradesco, Itaú-Unibanco e Santander. A estratégia adotada pelos bancos consiste em só recorrer em processos efetivamente importantes e que tenham possibilidade de alteração do resultado. Os números mostram que a prática está surtindo efeito: a Caixa Econômica Federal saiu da quinta para a sétima posição; o Banco do Brasil, da sexta para a 12º; o Itaú-Unibanco caiu três posições - de 16º para 19º - e o Bradesco saiu da lista dos 20 mais processados. No balanço de 2004, ele era o 14º. Ao longo dos seus 25 anos de atividade, o STJ já julgou mais de 4,5 milhões de processos. Somente no ano passado, foram 354.843 julgados, conforme divulgou a Corte Superior. Instituições com maior número de processos como parte ré de fevereiro de 2004 a fevereiro de 2014* 1) Tribunal de Justiça de São Paulo - 113.195 2) Fazenda Nacional - 74.288 3) Instituto Nacional do Seguro Social - 64.828 4) União - 37.781 5) Brasil Telecom - 27.270 6) Fazenda do Estado de São Paulo - 23.708 7) Caixa Econômica Federal - 23.392 8) Estado do Rio Grande do Sul - 22.058 9) Tribunal de Justiça de Minas Gerais - 19.222 10) Ministério Público de São Paulo - 19.020 11) Ministério Público Federal - 18.148 12) Banco do Brasil - 17.096 13) Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - 16.415 14) Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - 14.936 15) Ministério Público de Minas Gerais - 14.385 16) Estado de Minas Gerais - 12.499 17) Tribunal de Justiça do Distrito Federal - 9.104 18) Estado do Rio de Janeiro - 8.874 19) Banco Itaú - 8.806 20) Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - 8.552 Instituições com maior número de processos como parte ré no período de 1989 a 2004 * 1) União - 202.676 2) Instituto Nacional do Seguro Social - 56.098 3) Fazenda Nacional - 34.970 4) Fazenda do Estado de São Paulo - 27.130 5) Caixa Econômica Federal - 13.832 6) Banco do Brasil - 9.198 7) Estado do Rio Grande do Sul - 6.266 8) Ministério Público de São Paulo - 6.051 9) Tribunal de Justiça de São Paulo - 5.569 10) Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo - 5.402 11) Brasil Telecom - 5.025 12) Estado do Rio de Janeiro - 4.118 13) Banco Central do Brasil - 3.938 14) Banco Bradesco - 3.754 15) Município de São Paulo - 3.708 16) Banco Itaú - 3.001 17) Ministério Público Federal - 2.757 18) Ministério Público de Minas Gerais - 2.558 19) Ministério Público do Rio Grande do Sul - 2.523 20) Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul (Ipergs) - 2.505 Instituições com maior número de processos como parte ré em 2013 * 1) Tribunal de Justiça de São Paulo - 12.735 2) Fazenda Nacional - 6.164 3) Instituto Nacional do Seguro Social - 5.886 4) Ministério Público de São Paulo - 5.445 5) União - 4.962 6) Ministério Público de Minas Gerais - 4.866 7) Ministério Público Federal - 4.278 8) Estado do Rio Grande do Sul - 2.935 9) Caixa Econômica Federal - 2.605 10) Banco do Brasil - 2.462 11) Ministério Público do Rio de Janeiro - 2.106 12) Brasil Telecom - 1.942 13) Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - 1.776 14) Estado de Minas Gerais - 1.755 15) Ministério Público do Rio Grande do Sul - 1.745 16) Tribunal de Justiça de Minas Gerais - 1.544 17) Fazenda do Estado de São Paulo - 1.494 18) Ministério Público do Distrito Federal - 1.474 19) Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - 1.239 20) BV Financeira - 1.181

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