TJ manda promotoria regularizar intimação de Lula no caso tríplex

TJ manda promotoria regularizar intimação de Lula no caso tríplex

Depoimento do ex-presidente está marcado para esta quinta-feira, 3, mas defesa já avisou que ele não vai e entregou explicações por escrito sobre imóvel no Guarujá

Fausto Macedo, Julia Affonso e Ricardo Brandt

03 de março de 2016 | 09h15

Fachada do Condomínio Solaris, no Guarujá. Foto: MOTTA JR./FUTURA PRESS

Fachada do Condomínio Solaris, no Guarujá. Foto: MOTTA JR./FUTURA PRESS

Atualizada às 9h42

O Tribunal de Justiça de São Paulo mandou o Ministério Público do Estado regularizar a intimação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua mulher Marisa Letícia. O depoimento do ex-presidente para prestarem depoimento no Procedimento Investigatório Criminal (PIC) sobre o tríplex 164/A no Condomínio Solaris, no Guarujá está marcado para esta quinta-feira, 3. A defesa já avisou que ele não vai e entregou explicações por escrito sobre imóvel.

Na segunda-feira, 29, a defesa de Lula impetrou habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo pedindo liminar para que ele não fosse conduzido coercitivamente à Promotoria. Na ocasião, os promotores de Justiça Cassio Conserino e Fernando Henrique de Moraes Araújo, do Ministério Público do Estado de São Paulo, informaram que não tinham a intenção de conduzir coercitivamente o ex-presidente Lula e sua mulher Marisa Letícia. Segundo os promotores houve ‘um equívoco’.

“Talvez tenham utilizado modelo padrão para notificação de testemunhas, uma vez que nessa hipótese é possível”, assinalaram os promotores na terça, 1, em documento enviado ao Tribunal de Justiça do Estado.

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“Esse erro não foi perpetrado por nós”, afirma Conserino, que soube pela imprensa do uso da expressão ‘condução coercitiva’ na intimação ao ex-presidente.

Conserino suspeita de crime de lavagem de dinheiro por meio de ocultação patrimonial. Ele suspeita que o ex-presidente é o verdadeiro proprietário do tríplex no Guarujá. A defesa de Lula afirma que ele não é dono do imóvel.

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O depoimento do petista estava marcado, inicialmente, para o dia 17 de fevereiro, mas uma liminar do Conselho Nacional do Ministério Público suspendeu a audiência a pedido do deputado Paulo Teixeira (PT/SP) que ingressou no colegiado com pedido de providências contra Cássio Conserino.

No dia 23 de fevereiro, por unanimidade, o Conselho destravou o caso e autorizou o promotor paulista a dar continuidade à investigação.

 

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