TJ manda indenizar casal em lua de mel deportado da França

Desembargadores mantêm condenação de agência de viagens por falta de reserva em hotel em Paris

Fausto Macedo

04 de setembro de 2014 | 16h25

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de uma agência de viagens e turismo a indenizar um casal em lua de mel que foi deportado de volta ao Brasil, em 2012, por ausência de reserva no hotel na França.

A decisão, em votação unânime, foi tomada pelos desembargadores da 26.ª Câmara de Direito Privado do TJ de São Paulo, que manteve sentença da Comarca de Santo André (SP) e rejeitou apelação da defesa da agência de viagens (apelação número 0010031-52.2012.8.26.0554).

A indenização por danos materiais e morais foi fixada em R$ 23.661,90 – três vezes o valor pago pelo pacote de viagem, segundo o TJ.

O processo revela que o casal recebeu ordem para retornar ao Brasil ao desembarcar em Paris porque não foi confirmada a reserva de hospedagem pelo hotel. A agência de viagens responsabilizou o hotel pelo incidente e se isentou do dever de indenizar os clientes.

Em seu voto, o desembargador Vianna Cotrim, relator, ratificou o entendimento da primeira instância, que julgou a agência responsável pelo insucesso da viagem contratada pelo casal em lua de mel. “Os danos materiais e morais são evidentes, na medida em que os reclamantes tiveram suas expectativas de lazer frustradas, principalmente por tratar-se de viagem de núpcias”, advertiu Vianna Cotrim.

Os desembargadores Felipe Ferreira e Antonio Nascimento participaram do julgamento e concordaram com o entendimento do relator.

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