O Tribunal de Justiça de São Paulo elege na primeira semana de dezembro seu novo presidente. Dois candidatos disputam o cargo de mandatário da maior Corte do País: os desembargadores Eros Piceli, atual vice presidente, e Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, que integra o Órgão Especial do TJ.
O vencedor vai suceder José Renato Nalini e presidir o Tribunal no biênio 2016/2017, que mantém um quadro com 356 desembargadores, 2045 juízes de primeira instância e 44 mil servidores, mais 15 mil terceirizados e estagiários.
O novo presidente vai mergulhar em uma antiga batalha por um orçamento mais generoso, na casa dos bilhões, suficiente para cobrir as despesas do gigante do Judiciário. Em 2015, o orçamento da Corte alcançou R$ 9.335.275.110,00.
O projeto encaminhado para a Assembleia Legislativa prevê para 2016 orçamento de R$ 10.067.423.277,00. (Mais informações na página de transparência: http://www.tjsp.jus.br/Institucional/CanaisComunicacao/Transparencia/ContasPublicas/OrcamentoAnual/Default.aspx?f=2)
O prazo para inscrição dos candidatos aos cargos de direção e cúpula do TJ/SP e dos membros do Conselho Consultivo da Escola Paulista da Magistratura (EPM) se encerrou nesta quinta-feira, 12, às 18 horas.
As eleições ocorrem no próximo dia 2 no Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça, Praça da Sé. Todos os desembargadores votam para os cargos de direção - presidente, vice-presidente e corregedor-geral.
O pleito começa às 9 horas e vai até o meio-dia. Se nenhum candidato obtiver maioria absoluta (metade dos integrantes, mais um), será realizado segundo escrutínio.
Já para os cargos de cúpula, os desembargadores votam apenas para o presidente da Seção que integram - Direito Público, Direito Privado e Direito Criminal. A votação será realizada nos mesmos horários (primeiro e segundo escrutínios), mas em outras salas do Palácio da Justiça.
A eleição do Conselho Consultivo da Escola Paulista da Magistratura (EPM) será no mesmo dia e horário (9 horas), sendo necessária apenas a maioria simples dos votos.
À vice-presidência concorrem os desembargadores José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino, Ademir de Carvalho Benedito e Artur Marques da Silva Filho.
A cadeira de corregedor-geral da Justiça é almejada pelos desembargadores José Damião Pinheiro Machado Cogan, Manoel de Queiroz Pereira Calças, Ruy Coppola, Carlos Eduardo Donegá Morandini, Ricardo Cintra Torres de Carvalho e Ricardo Mair Anafe.
Os dois candidatos à Presidência do TJ têm origem no Ministério Público. O desembargador Eros Piceli, de 65 anos, um dos concorrentes à Presidência, foi juiz do 1.º Tribunal de Alçada Civil do Estado, promovido pelo critério de merecimento, e juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil. Como desembargador, foi eleito para o Órgão Especial (Carreira), em 2008. Em dezembro de 2013, elegeu-se vice-presidente do TJ para o biênio 2014/2015.
Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, de 60 anos, é desembargador desde agosto de 2005. Eleito para uma vaga no Órgão Especial (2012/2014), ele acabou reconduzido para o biênio 2014/2015. Ele presidiu a Associação Paulista de Magistrados (APAMAGIS)
Documento
O CURRÍCULO DO DESEMBARGADOR EROS PICELIDocumento
O CURRÍCULO DO DESEMBARGADOR PAULO DIMASVEJA A LISTA DOS CANDIDATOS AOS CARGOS DE DIREÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
Presidência Eros Piceli atual vice presidente Paulo Dimas de Bellis Mascaretti foi presidente da Apamagis
Vice-Presidência José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino Ademir de Carvalho Benedito Artur Marques da Silva Filho
Corregedoria Geral da Justiça José Damião Pinheiro Machado Cogan Manoel de Queiroz Pereira Calças Ruy Coppola Carlos Eduardo Donegá Morandini Ricardo Cintra Torres de Carvalho Ricardo Mair Anafe
Presidência de Direito Criminal José Orestes de Souza Nery Renato de Salles Abreu Filho Walter da Silva
Presidência de Direito Privado Luiz Antonio de Godoy Maria Lúcia Ribeiro da Castro Pizzotti Mendes
Presidência de Direito Público Ricardo Henry Marques Dip
Escola Paulista da Magistratura Chapa - Antonio Carlos Villen Diretor: Antonio Carlos Villen Vice-Diretor: Francisco Eduardo Loureiro Conselho Consultivo: Antonio Rigolin (Direito Privado) Afonso Celso Nogueira Braz (Direito Privado) Paulo Magalhães da Costa Coelho (Direito Público) Luciana Almeida Prado Bresciani (Direito Público) Geraldo Francisco Pinheiro Franco (Direito Criminal) Fernando Antonio Torres Garcia (Direito Criminal) Hamid Charaf Bdine Júnior (juiz de entrância final)
Chapa - Ivan Ricardo Garisio Sartori Diretor: Ivan Ricardo Garisio Sartori Vice-Diretor: Luiz Edmundo Marrey Uint Conselho Consultivo: Gilberto Pinto dos Santos (Direito Privado) Cláudio Hamilton Barbosa (Direito Privado) Antonio Carlos Malheiros (Direito Público) Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa (Direito Público) Edison Aparecido Brandão (Direito Criminal) Geraldo Luís Wohlers Silveira (Direito Criminal) Fernão Borba Franco (juiz de entrância final)
