‘Típico do instinto do homem descer a porrada’

‘Típico do instinto do homem descer a porrada’

Ministério Público Federal de Goiás aponta, em ação civil, 'intimidação de testemunhas' em investigação sobre tortura no Exército que levou ao menos onze soldados para hospital; Procuradoria pede afastamento de capitão da sindicância; oficial teria sido gravado cobrando 'quem procurou jornalistas e procuradores após a entrada de um recruta na unidade médica'

Renan Mello Xavier, especial para o Blog

13 de junho de 2019 | 09h00

Foto ilustrativa. Crédito: Pixabay

O Ministério Público Federal de Goiás ingressou com uma ação civil pública contra a União por ‘coação de testemunhas’ no caso que apura suposta prática de tortura contra onze soldados em um batalhão do Exército em Jataí, cidade no sudoeste do estado. Segundo a procuradoria, oficiais do 41.º Batalhão de Infantaria Motorizado ‘vêm praticando uma série de ilegalidades com o fim de obstruir a investigação interna’.

O Ministério Público Federal pede que um capitão seja imediatamente afastado da sindicância que apura os fatos e que sejam determinadas à União medidas administrativas preventivas contra outros três oficiais.

A Procuradoria quer a suspensão da sindicância, até a decretação de sua nulidade, e a condenação da União ao pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ 5 milhões.

Em abril, onze recrutas, entre 18 e 19 anos, deram entrada no Hospital das Clínicas de Jataí após passarem pelos treinamentos físicos na unidade militar.

Familiares dos jovens relataram ao Ministério Público Federal que eles foram submetidos a ‘excesso de exercícios e a agressões por parte dos instrutores’.

Disseram, ainda, que o batalhão ‘demorou para avisá-los sobre a entrada dos recrutas no hospital’.

O Exército instaurou uma sindicância interna para apurar o caso, mas, segundo a Procuradoria, ‘o que era para ser um procedimento de investigação tornou-se uma rede de coação voltada não para a elucidação dos fatos e constrangimento de pessoas que procuram a Justiça ou a imprensa para relatar os maus tratos’.

Na ação, o MPF sustenta que ‘na série de ilegalidades praticada estão a intimidação de testemunhas durante a tomada de depoimentos, a oferta de “acertos” contrários à lei com vistas a encerrar a sindicância, constrangimento de médicos militares para que repassassem informações de membros da equipe de saúde do hospital, e transferências administrativas de testemunha, com intuito intimidatório’.

Intimidação em sindicância

A Procuradoria destaca um áudio em que um capitão insiste em saber quem procurou jornalistas e procuradores após a entrada de um recruta na unidade médica.

Em uma de suas falas, o oficial diz que é típico do instinto do homem ‘descer a porrada’, como se a prática fosse comum naquele meio.

O Ministério Público Federal chegou a recomendar o afastamento do recruta, o que não foi acolhido pelo Exército.

“O que se verificou, na verdade, foi o aprofundamento das medidas intimidatórias contra o jovem”, diz a procuradoria.

Segundo o MPF, durante a tomada de depoimentos de envolvidos nos casos, o capitão responsável pela sindicância questionou um recruta com gritos, chutes na mesa e ordens para que a testemunha entrasse em confronto físico com ele.

Um comandante de pelotão teria oferecido a dispensa do serviço militar para outro recruta pela troca de versão no depoimento a fim de extinguir a investigação.

Relatos de tortura

De acordo com testemunhas do caso, recrutas do Exército teriam sido internados no Hospital das Clínicas de Jataí após o desenvolvimento de atividades de campo, em situação de debilidade física, razão pela qual poderiam estar caracterizados eventuais maus tratos/tortura.

À Procuradoria, uma assistente social disse que, em seus 15 anos de hospital, sempre via militares darem entrada na unidade, mas com casos comuns, como quedas. Mas, segundo a profissional, os recrutas começaram a chegar em cadeiras de rodas e em situações graves.

Na noite do dia 25, segundo relatou a assistente social, um médico que não atende no hospital e um sargento entraram com um recruta em estado ‘bem grave’. “Eles já chegaram com muita pressa, abriram a porta da estabilização, que é a sala amarela, e já disse pra médica que estava lá de plantão: me ajuda, me ajuda, nós temos que acudir ele aqui”.

Uma enfermeira disse que um soldado deu entrada no hospital inconsciente, hipotérmico e com hipoglicemia. “Depois do banho, coloquei três cobertores nele, mas mesmo assim continuava inconsciente. Fiz vários testes de dor nele. Em momento algum teve resposta ao estímulo”, disse.

Outra enfermeira reclamou sobre a insistência de militares em permanecer em área restrita a pacientes e equipe de atendimento na semi-UTI, bem como a restrição de comunicação imposta aos recrutas.

“O tempo todo eles tinham um outro servidor do Exército com eles. A sala de estabilização é um lugar que fica só paciente, não fica acompanhante. Não fica mãe, pai, nada, e tinha um (militar) lá na parede do outro lado assim, o tempo todo. A gente falava que não podia ficar, e ele falava que tinha ordens para ficar.”

Ao Ministério Público Federal, profissionais do hospital relataram ‘a intervenção de um coronel nas atividades desenvolvidas para a recuperação dos recrutas’.

“Ele falava que o hospital estava com os termômetros estragados, porque todos os militares que chegavam estavam com febre, então era o termômetro da unidade que não prestava”, disse uma enfermeira.

COM A PALAVRA, O EXÉRCITO

A reportagem fez contato com o Exército. O espaço está aberto para manifestação.

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