Terra sem dono

Terra sem dono

José Renato Nalini*

30 de abril de 2022 | 06h00

José Renato Nalini. FOTO: ALEX SILVA/ESTADÃO

Os indígenas, verdadeiros donos da terra que aqui viviam há milhares de anos, foram vítimas do colonizador. Mentalidade vigente à época da chegada lusa enxergava os moradores originais como seres inferiores. Chegou-se a considerá-los semoventes, da mesma categoria dos escravos africanos. O genocídio começou em 1500 e não acabou.

É o que se verifica da insana exploração mineral em terras demarcadas como território pertencente à cultura dos índios, com expressa previsão constitucional. O grito “solta a boiada” foi bem ouvido e melhor atendido pelos infratores ambientais que, não satisfeitos com o extermínio da floresta, com a grilagem de terras públicas, também querem vedar ao indígena possa usufruir de seu território.

Já se noticiou, sem desmentido, que organizações criminosas cuidam desde a extração do ouro, até o seu transporte à Europa e à fabricação de joias que são comercializadas em todo o planeta. O desmanche das estruturas de fiscalização e controle acumplicia-se com essa atividade criminosa e causadora de grave lesão à economia e ao ambiente brasileiro.

Além do ouro, os arrivistas agora miram a cassiterita. Houve considerável aumento da procura pela cassiterita, da qual se extrai o estanho. Este é essencial para a fabricação de embalagens alimentícias, acabamento para carros, confecção de vidros e até de telas de celulares.

Roraima tornou-se o território livre para a lavra da cassiterita em terra indígena, principalmente em Roraima. No mês de março último, a Polícia Federal apreendeu cento e dez toneladas de cassiterita em Boa Vista. Só uma apreensão já é maior do que toda aquela verificada no ano de 2021, que chegou a oitenta toneladas. Só que estamos no Brasil e o que não se apura, não se quer apurar, ou passa de forma desapercebida pela teia fraca do controle estatal, é muito mais do que isso.

O fato de haver três esferas de competências na Federação ajuda a praxe do subterfúgio quanto às responsabilidades. O Estado de Roraima alega que a obrigação de gerir territórios indígenas é da União. A Funai faz o que pode, mas é uma das instâncias prejudicadas pelo desmanche implementado pelo atual governo, em tudo aquilo que guarda pertinência com a tutela do ambiente. É o deslavado descumprimento do que ordena o artigo 225 da Constituição da República.

O estanho passou a custar mais caro por causa da pandemia. O preço ficou ainda maior quando eclodiu a guerra da Rússia na Ucrânia. Mas a lavra ilegal vende o produto mais barato, daí o incentivo por parte dos compradores.

Por mero acaso, fica-se sabendo de contrabando em virtude de acidentes aéreos com pequenas aeronaves e helicópteros que transportam quantidades expressivas de cassiterita. Quem mais sofre são os perseguidos yanomami. Há um desastre ambiental, há a desestruturação do que resta de cultura própria, pois mesmo entre os indígenas há elementos que procuram se aproveitar da situação e se aculturam, rendendo-se à paga dos contrabandistas. Trocam a fidelidade à sua raça por alimentos, munição, espingardas, cartuchos. Tudo como ocorria à época da chegada dos portugueses.

Há relatos de abuso sexual de meninas e mulheres índias pelos invasores. Além de outras misérias, que sequer chegam a conhecimento de autoridades lenientes com a situação de total descontrole.  Um conflito na terra demarcada em Roraima resultou na morte de dois yanomamis e cinco outros foram feridos. São contra o garimpo e sofrem toda a sorte de ameaça e violência física.

A repercussão também ocorre na esfera da saúde. Na Unidade Básica de Saúde Indígena de Homoxi, responsável por atender cerca de setecentos moradores, faltam profissionais há mais de ano. Essa ausência decorre não só do esvaziamento das estruturas tutelares, como também por falta de segurança. A pista de pouso pela qual chegariam os médicos é controlada por garimpeiros.

Enquanto isso, balsas de garimpeiros ilegais invadem outros territórios indígenas, como o de Xipaya, no Pará. A invasão fora denunciada pela índia Juma Xipaia, cacique da aldeia Karimaa. Ela narra o emprego de violência contra seu pai e é uma vigilante espontânea. Não recebe dos cofres públicos para zelar por área de interesse da União. O Xipaya possui cento e oitenta mil hectares de extensão, localizado a quatrocentos quilômetros de Altamira, região sudeste do Pará. Apenas duzentas pessoas o ocupam, mas ele é imprescindível à preservação ambiental, como asseguram cientistas conhecedores da realidade amazônica.

Essa vasta região, repositório do maior patrimônio nacional, tornou-se terra sem dono, entregue à delinquência que nunca atuou com tamanha desenvoltura. É este o Brasil que queremos?

*José Renato Nalini é reitor da Uniregistral, docente da pós-graduação da Uninove e presidente da Academia Paulista de Letras – 2021-2022

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