A tendência dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é permitir a realização da Copa América, marcada para começar no próximo domingo, em Brasília, com a partida entre a seleção brasileira e a Venezuela. O julgamento será iniciado e encerrado nesta quinta-feira. O Estadão apurou que a maior parte dos ministros não vê problemas no torneio uma vez que os jogadores serão submetidos a testes para diagnosticar infecção por covid-19 e a disputa não terá público.
Além disso, os ministros justificam em conversas reservadas que o Supremo já conferiu aos Estados autonomia para tomar medidas nesse contexto da pandemia, incluindo regras de restrições. Ou seja, uma decisão favorável não significa uma imposição para que recebam as equipes.
A sessão foi marcada pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux. A decisão do magistrado atende a um pedido da ministra Cármen Lúcia, que ressaltou "excepcional urgência e relevância do caso" e a "necessidade de sua célere conclusão".
Há entre os magistrados uma avaliação de que esse seria apenas mais um campeonato no Brasil e que uma hora é preciso retomar, com todas as cautelas possíveis, a "suspensão da vida", nas palavras de um ministro do STF.
Os ministros vão analisar o caso no plenário virtual da Corte, quando não há discussão presencial ou por videoconferência sobre o tema. Eles apenas entram no sistema e votam. O sistema será "aberto" à meia-noite e terminará às 23h59 desta quinta-feira.
O caso chegou ao Supremo por ações apresentadas pelo PT e PSB. Ambas apontam violação aos direitos fundamentais à vida e à saúde, bem como ao princípio da eficiência da administração pública, considerando o risco de aumento de casos de contaminação e de mortes pela covid-19 no Brasil em razão da realização do torneio.
"Não é preciso ir muito longe para concluir que o Executivo Federal não tem pretensão alguma de conter a disseminação do vírus, mas sim de acelerar a marcha para a triste marca de 500 mil brasileiros mortos pela Covid-19. Afinal, ao que parece, de 'imorrível' neste país, somente o Presidente da República", afirmou o PSB.
Os dois processos requeriam uma medida liminar determinando a suspensão da realização do evento. No entanto, Cármen Lúcia considerou que havia necessidade de se ter a análise da matéria de forma definitiva sobre o caso, considerando que o torneio teria início no próximo dia 13 de junho.
