Temos o que comemorar neste Dia Internacional da Democracia?

Temos o que comemorar neste Dia Internacional da Democracia?

Rafael Calixto*

15 de setembro de 2021 | 07h55

Rafael Calixto. FOTO: ARQUIVO PESSOAL

Desde 2007, a Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU), um dos seis principais órgãos da Organização das Nações Unidas (ONU), definiu a data de 15 de setembro como o Dia Internacional da Democracia. O objetivo foi de recordar a “Declaração Universal da Democracia”, assinada por 128 países em setembro de 1997. De acordo com o documento, a ONU esclarece que “enquanto a democracia compartilhar recursos comuns, não existe um modelo único de democracia e ela não pertence a nenhum país ou região”. Mas será que o mundo tem o que comemorar ao longo desses anos? Tivemos avanços ou retrocessos?

A República no Brasil foi proclamada em 15 de novembro de 1889, quando encerrou-se o Período Imperial e tivemos a Independência. Porém, no decorrer da história brasileira, a democracia chegou a ser interrompida, como no período do Estado Novo (1937-1935) e na Ditadura Militar (1964-1984). Temos, então, no nosso país, uma democracia recente que passa por seus desafios diários para garantir a justiça e a paz social.

Atualmente, a guardiã da democracia brasileira é a Constituição Federal de 1988, que garante em seu texto o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, igualdade e justiça como valores supremos de uma sociedade pluralista e sem preconceitos. Temos, hoje, no país, uma imprensa independente, liberdade religiosa e de expressão, eleições livres e espaço para diversos movimentos sociais exercerem suas opiniões.

Com o passar do tempo, a população começou a compreender o processo político e de organização social, descobrindo de que forma o governo pode ser cobrado e como podemos colaborar para alcançar melhorias e liberdade para todos. Ao compararmos a nossa democracia brasileira com, por exemplo, os Estados Unidos, que possui uma das democracias em vigor há mais tempo (desde os anos 1700), sem interrupção, percebemos que estamos apenas começando a nossa história em um regime democrático.

Já em diversos lugares do mundo, houve retrocessos. Assistimos países como Ucrânia, Bielorrússia, Afeganistão, Cuba, Venezuela, China e tantos outros retrocederem.

Um caso relevante, atualmente, é o da China. Há a perseguição aos povos uigures, minoria muçulmana que habita a região autônoma de Xinjiang, no noroeste do país, e sofre pela falta de liberdade de imprensa e religiosa, e buscam asilo no exterior.

Mais recentemente vimos os casos em Cuba e Afeganistão, que não poderíamos deixar de citar, sem contar os países africanos que até hoje vivem sobre regimes autoritários

Além disso, é alarmante o número de países que ainda se encontram em ditaduras. Segundo o relatório da Freedom House, atualmente temos 49 ditaduras, sendo: 18 na África Subsaariana, 12 no Oriente Médio e Norte da África, 8 na Ásia-Pacífico, 7 na Eurásia, 3 nas Américas, e 1 na Europa. A pesquisa utilizou dados fornecidos por governos, ONGs, contatos com locais e avaliação de especialistas. Além disso, os principais pontos levantados para avaliar a liberdade de determinada sociedade foram referentes ao processo eleitoral e o pluralismo político, liberdades de expressão e crença, por exemplo.

Por isso, devemos chamar a atenção dos países democráticos ao que está acontecendo no mundo. A democracia, liberdade de imprensa e religiosa são valores inegociáveis. Há uma mobilização mundial em torno de diversas pautas importantes para o desenvolvimento mundial, como a questão ecológica e sustentável, mas porque há pouca mobilização em defesa também dos valores democráticos? Da liberdade?

Essa é a luta que o Movimento Democracia Sem Fronteiras tem travado desde 2019. Nesta quarta-feira (15), faremos uma manifestação em luta pela democracia de todos os povos, na Esplanada dos Ministérios, em prol do desenvolvimento de ações democráticas e alcance de liberdade para todos, pois é um direito e devemos lutar por aqueles que não têm essa possibilidade.

Para isso, convidamos os chefes de Estado dos países democráticos a refletirem o quanto é cara a falta de democracia em muitos lugares no mundo e que práticas devem ser tomadas para que essa realidade seja transformada.

*Rafael Calixto é porta-voz do Movimento Democracia Sem Fronteiras e ex-presidente do DCE do UniCEUB

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