‘Temer, sobretudo, é pai de família honrado!’, diz defesa

‘Temer, sobretudo, é pai de família honrado!’, diz defesa

Criminalistas Eduardo Carnelós, Roberto Soares Garcia, Átila Machado e Brian Alves Prado, que representam ex-presidente, pedem habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça

Luiz Vassallo, Pepita Ortega e Fausto Macedo

09 de maio de 2019 | 16h40

Eduardo Carnelós. Foto: Wilton Jr/ESTADÃO

“Michel Temer, sobretudo, é um pai de família honrado, que não merece, aos 78 anos de vida, ver-se submetido ao cárcere”, afirmou  a defesa ao pedir habeas corpus ao ex-presidente Michel Temer, que se entregou à na tarde desta quinta-feira, 9, na superintendência da Polícia Federal em São Paulo, para o cumprimento da prisão preventiva no âmbito da Operação Descontaminação, braço da Lava Jato no Rio. O pedido de habeas corpus da defesa foi distribuído ao ministro Antonio Saldanha Palheiro.

Documento

Os advogados Eduardo Carnelós, Roberto Soares Garcia, Átila Machado, e Brian Alves Prado enumeram, entre as ‘atividades notórias’  o fato de o emedebista ser ‘advogado constitucionalista (autor de livros jurídicos), professor universitário aposentado, ex-secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo (em dois momentos e governos distintos), ex-presidente da Câmara dos Deputados (por três mandatos), ex-presidente da República, encontrando-se afastado de qualquer função pública desde o final do ano passado’.

“É verdade que, segundo os inaceitáveis critérios utilizados para se lhe decretar a prisão preventiva, isso tudo deixa de ser currículo para se transformar em antecedentes criminais…”, argumenta Carnelós.

“O Paciente nunca integrou organização criminosa nem praticou outras modalidades de crime, muito menos constitui ameaça à ordem pública (aliás, o próprio voto condutor assim o admite, paradoxalmente); sua liberdade não coloca em risco a instrução criminal, nem a aplicação da lei penal. Teve sua prisão preventiva decretada, sem que se indicasse nenhum elemento concreto a justificá-la”, afirma.

“Os Impetrantes aguardam a concessão da ordem aqui impetrada, para que se casse o decreto prisional e se restabeleça o statu libertatis de Michel Temer, única forma de se realizar a Justiça!”, diz, em habeas corpus.

NA PF

À saída da sede da Polícia Federal, no início da noite desta quinta, 9, o criminalista Eduardo Carnelós reiterou que ‘diverge veementemente’ da decisão do TRF-2. “Estou absolutamente convencido disso, não há fundamentos para a prisão do ex-presidente Temer. Esta prisão é ilegal, é injusta e é cruel.”

Segundo ele, Temer ‘mostra uma indgnação própria de quem é vítima de uma injustiça, mas ele tem também uma característica muito forte na sua personalidade que é a serenidade’.

“Até pela formação jurídica que tem ele confia muito no Poder Judiciário, entende que é vítima hoje de uma injustiça, mas sabe que, lamentavelmente, às vezes, é necessário transpor alguns degraus para se obter a solução justa.”

Carnelós disse que não vai impetrar habeas corpus no Supremo Tribunal Federal antes da apreciação do pedido pelo Superior Tribunal de Justiça, em sessão ordinária marcada para a próxima terça, 14, na Sexta Turma da Corte.

O criminalista disse que requereu sala de Estado Maior para Temer ‘porque é direito dele, como advogado e ex-presidente’.

Carnelós ressaltou que Temer, espontaneamente, apresentou-se à Polícia Federal. “Ele não foi buscado para ser preso, veio (à PF) acompanhado de seus advogados para se apresentar em cumprimento à ordem do TRF-2.”

Sobre a estratégia que adotará caso não ganhe o habeas no STJ, Carnelós foi taxativo. “Não trabalho com hipóteses. Temos sempre que trabalhar diante do fato concreto. A prisão do ex-presidente não tem nenhum fundamento, é calcada em hipóteses.”

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