Temer não se compromete com reajuste do Judiciário em reunião com Toffoli e Fux

Temer não se compromete com reajuste do Judiciário em reunião com Toffoli e Fux

Segundo o Broadcast Político apurou, Temer pretende tratar do assunto com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, antes de tomar uma decisão final nos próximos dias

Rafael Moraes Moura e Teo Cury

14 Novembro 2018 | 21h11

O presidente da República, Michel Temer. Foto: Dida Sampaio/Estadão

O presidente Michel Temer não se comprometeu com o reajuste de 16,38% do Judiciário em reunião no Palácio do Jaburu nesta quarta-feira (14) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e o vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, segundo o Broadcast Político apurou. Temer pretende tratar do assunto com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, antes de tomar uma decisão final nos próximos dias.

Caso o reajuste seja sancionado por Temer, a remuneração dos ministros do STF – considerado o teto do funcionalismo público – passará de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32, um aumento de R$ 5.530,32. Em um momento de crise fiscal, o presidente da República está preocupado com o efeito cascata do reajuste nas contas públicas e vem sendo pressionado a não ser conceder o aumento. Um abaixo-assinado online contra o reajuste já conseguiu mais de 2,6 milhões de assinaturas.

Durante a conversa no Jaburu, os ministros do STF apresentaram a Temer documentos mostrando que o orçamento do STF já prevê a “acomodação” do reajuste sem custos adicionais aos cofres públicos, por meio do remanejamento interno de despesas. O presidente da República, no entanto, teme o impacto do aumento salarial nas finanças estaduais.

Dentro do STF, a avaliação é a de que o presidente da República já poderia ter sancionado o reajuste, reduzindo o desgaste em torno do tema e esvaziando a mobilização da opinião pública contra o aumento.

Para um ministro ouvido reservadamente pela reportagem, todo aumento salarial para servidor público “nunca vai ser popular”. Esse ministro reconhece que este não é o melhor momento para o reajuste, mas ressalta que as demais carreiras do serviço público conseguiram incrementar os seus vencimentos ao longo dos últimos anos. Um outro ministro, que pediu para não ser identificado, acredita que o STF “paga o pato o tempo todo”.

CUIDADO. Nesta quarta-feira, Temer afirmou que está examinando “com muito cuidado” se vai sancionar o reajuste salarial de ministros do STF, aprovado pelo Senado Federal. Em Campinas (SP), Temer citou que tem até o próximo dia 28 para sancionar a proposta e declarou que vai decidir “lá na frente”.

“Eu estou examinando. Você sabe que eu tenho 15 dias e eu estou examinando esse assunto com muito cuidado e só decidirei lá na frente, não é? Vamos ver como é que fazemos. Temos até o dia 28 de novembro para sanção”, disse Temer, após participar de inauguração da primeira etapa do projeto Sirius.