Telemedicina: solução para além da pandemia 

Telemedicina: solução para além da pandemia 

Guido Dal'Acqua*

26 de abril de 2020 | 09h30

Guido Dal’Acqua. FOTO: DIVULGAÇÃO

A crise deflagrada pelo novo coronavírus colocou em xeque o sistema tradicional de atendimento médico e, devido à necessidade de isolamento social, deu destaque à telemedicina. A prática, que atende pacientes à distância com o uso da tecnologia, foi aprovada em março para o período de combate à pandemia, com um aumento exponencial de seu uso. No entanto, a modalidade ainda carece de mais capacitação e regulamentação para crescer com segurança no Brasil. Fora do período de crise, para o qual ainda não está aprovado, o serviço pode também ser uma ferramenta que amplia o acesso à saúde para quem está afastado de unidades básicas.

Além do uso por médicos e redes de clínicas particulares, há exemplos como os hospitais públicos de São Paulo (SP), que passaram a orientar pacientes acerca da covid-19 e gripe em geral via telefone, e o atendimento virtual criado pela prefeitura de Florianópolis (SC), ambos buscando aliviar o sistema de saúde. Porém, a prática de telemedicina pode apoiar quem também tem receio de buscar neste momento o atendimento presencial para outros sintomas, pacientes com doenças crônicas ou idosos.

Do outro lado, médicos pertencentes a grupos de risco podem continuar trabalhando em segurança.
Já comum em países como Estados Unidos, Canadá e Reino Unido, onde são conhecidas empresas como Teladoc, DermaGo e Babylon, respectivamente, a prática foi regulamentada no Brasil com a resolução nº 1.643 do Conselho Federal de Medicina (CFM) em 2002, apenas uma exceção para casos de emergência. Em 2019, a entidade publicou uma norma que permitia a triagem remota, além da prescrição de exames e medicamentos, desde que com o primeiro atendimento presencial. Mas a medida foi logo revogada.

Com a pandemia, a telemedicina voltou à pauta e, 22 dias depois da confirmação do primeiro caso no país, o CFM enviou ofício ao Ministério da Saúde informando da decisão de reconhecê-la excepcionalmente neste período. O documento limita a três práticas: teleorientação, telemonitoramento e teleinterconsulta. O governo, então, regulamentou temporariamente o método na Portaria nº 467, abordando “o atendimento pré-clínico, de suporte assistencial, de consulta, monitoramento e diagnóstico”, para unidades de saúde públicas ou privadas. Seguindo a tendência, os deputados e senadores aprovaram em março e o presidente sancionou no dia 15 de abril a Lei nº 13.989 que também dispõe sobre a telemedicina apenas para o período. O presidente vetou o trecho que dava ao CFM o poder de regul amentar a questão após o fim da crise.

A Portaria do Ministério da Saúde, contudo, destaca que a tecnologia usada deve garantir a integridade, segurança e o sigilo das informações. A emissão virtual de atestados e receitas médicas, por exemplo, necessita de assinatura eletrônica. Por outro lado, com pressa em aproveitar a janela, muitas empresas e profissionais têm utilizado aplicativos de mensagens e até mesmo redes sociais, o que não garante o sigilo dos dados confidenciais de saúde dos pacientes, bem como não permite o correto registro dos dados clínicos, como vem alertando o Dr. Chao Lung Wen, chefe da disciplina de telemedicina da Faculdade de Medicina da USP.

Despreparados, muitos profissionais também têm adotado a prática sem familiarizar-se com aspectos éticos e jurídicos da telemedicina, nem com questões de segurança digital. Uma pesquisa da Associação Paulista de Medicina (APM) com 2.258 médicos brasileiros apontou que 90% dos profissionais acreditam ser benéfico para a saúde da população o uso de tecnologias digitais que envolvam ferramentas de alto padrão, segurança de dados, privacidade e ética. Apesar disso, dentre os 88,4% dos médicos que afirmaram interagir com pacientes à distância, a maioria o faz via aplicativos de mensagens não seguros. O mais recomendado é videoconferências, que devem ter o consentimento do paciente quanto aos valores, serviços oferecidos e a segurança de dados.

Já em 1999, quando a 51ª Assembleia Geral da Associação Médica Mundial emitiu declaração sobre a telemedicina, a segurança das informações transmitidas e do prontuário clínico arquivado já era uma preocupação, para que não houvesse vazamentos a terceiros. Vale ressaltar que toda teleconsulta deve ser registrada em prontuário clínico com todos os dados possíveis, inclusive a tecnologia utilizada. A confidencialidade e o consentimento do paciente também são pontos preocupantes.

Por isso, a regulamentação da telemedicina de maneira mais extensa é necessária para garantir a segurança do paciente, com normas e diretrizes que guiem a prática, além de capacitações dos profissionais. Esse processo também pode fazer com que os frutos dos aprendizados deste momento emergencial sejam colhidos por futuros pacientes.

No início de sua história, por exemplo, a telemedicina surgiu para alcançar áreas rurais ou de difícil acesso. É o exemplo da STARPAHC, um projeto da Nasa que atendeu tanto a astronautas quanto a indígenas norte-americanos. Sendo o Brasil um país de proporções continentais em que há mais de um smartphone por cidadão, o uso da tecnologia é estratégico para democratização do acesso ao atendimento médico.

A telemedicina permite que pessoas em áreas remotas, porém com acesso à internet, possam ser atendidas sem a necessidade de um longo deslocamento. Mesmo em cidades, a prática pode driblar a longa fila de espera por um atendimento e idas desnecessárias a prontos-socorros, além de ampliar o acesso a especialistas de nicho. Sem contar com casos de acidentes leves, crises alérgicas e dúvidas de pais com crianças pequenas. Quando utilizado um sistema seguro, o acesso rápido à ficha médica do paciente é também uma vantagem. A telemedicina, no entanto, não substitui a prática tradicional. Uma teleconsulta pode, também, indicar a necessidade de um atendimento presencial e encaminhar o paciente para o melhor profissional.

*Guido Dal’Acqua, sócio-fundador e CEO da dr. na net

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