Telegram assina acordo com TSE para combater fake news nas eleições

Telegram assina acordo com TSE para combater fake news nas eleições

Aplicativo de mensagens aderiu programa da Justiça Eleitoral, do qual já participam as principais plataformas de redes sociais, após ficar sob risco de perder direito para operar no Brasil

Rayssa Motta

25 de março de 2022 | 19h04

Telegram aderiu ao programa de enfrentamento à desinformação da Justiça Eleitoral. Foto: REUTERS/Dado Ruvic/Illustration

O aplicativo de mensagens Telegram assinou nesta sexta-feira, 25, um acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para combater a disseminação de notícias falsas durante as eleições.

O foco de atenção serão os ataques ao sistema eletrônico de votação, capitaneados por apoiadores do governo e pelo próprio presidente Jair Bolsonaro (PL). A parceria já havia sido firmada com as principais redes sociais e aplicativos de mensagem no mês passado. Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram YouTube e Kwai assinaram o mesmo acordo.

O TSE vinha buscando contato com o Telegram há meses, mas todas as tentativas de aproximação das autoridades brasileiras haviam sido ignoradas. O cenário mudou depois que a empresa se viu sob ameaça de perder o direito de operar no Brasil. Diante do risco de suspensão das atividades, o aplicativo escalou o advogado Alan Campos Elias Thomaz, especialista em Direito Digital, como representante no País. Foi ele quem participou de uma reunião com os membros do TSE para debater a adesão ao programa de enfrentamento a fake news desenvolvido pela Justiça Eleitoral. Na ocasião, a Corte sugeriu que a assinatura ‘imediata’ do documento, o que foi concretizado nesta sexta.

“Com mais essa parceria, o TSE segue o objetivo e fim de garantir a democracia por meio de informação correta à população”, informou o tribunal.

A parceria tem viés administrativo e colaborativo e não passa por regulação ou sanção em caso de descumprimento. Também não envolve ‘compromissos financeiros’. A plataforma é quem vai decidir o quanto gastar no enfrentamento a conteúdos falsos.

Outro ponto previsto no termo de colaboração é que o Telegram deve manter em sigilo todas as informações a que tiver acesso ou conhecimento junto ao TSE.

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