Técnica em enfermagem é condenada por venda de leito em hospital a R$ 500

Técnica em enfermagem é condenada por venda de leito em hospital a R$ 500

I.N.S.foi presa em flagrante quando recebia o dinheiro para transferir um paciente, vítima de acidente doméstico, em Santarém, no Pará; outra mulher agia como 'intermediária' e também pegou três anos de pena

Redação

12 de agosto de 2015 | 10h50

Técnica em enfermagem foi acusado de receber dinheiro para facilitar a transferência de pacientes do Hospital Municipal ao Hospital Regional do Baixo Amazonas (acima). Foto: Reprodução/Google Street View

Técnica em enfermagem foi acusada de receber dinheiro para facilitar a transferência de pacientes do Hospital Municipal para o Hospital Regional do Baixo Amazonas (acima). Foto: Reprodução/Google Street View

Por Julia Affonso

A 1ª Vara Criminal de Santarém, no Pará, condenou duas mulheres por venda de leito em hospital a três anos de prisão, inicialmente em regime aberto. Uma delas chegou a cobrar R$ 500 por um leito. As penas foram convertidas em pagamento de 30 cestas básicas no valor de um salário mínimo e prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas, que ainda serão estabelecidas pelo Juízo das Execuções Criminais.

As informações foram divulgadas pelo Tribunal de Justiça do Pará. A técnica em enfermagem I.N.S. foi acusada de receber dinheiro para facilitar a transferência de pacientes do Hospital Municipal ao Hospital Regional do Baixo Amazonas. R.A.S.S. foi acusada de intermediar a negociação entre I.N.S. e familiares de um paciente.

Segundo o Tribunal de Justiça, no dia 12 de dezembro de 2013, I.N.S. foi presa em flagrante, quando recebia R$ 500 para transferir um paciente, vítima de acidente doméstico, do hospital municipal para o regional, em Santarém. A cidade tem quase 300 mil habitantes e fica a cerca de 1.300 quilômetros da capital Belém.

A investigação foi conduzida por policias civis disfarçados, com acompanhamento do promotor de Justiça Túlio Moraes, que soube da transação a partir de depoimento de familiares do paciente a ser transferido. Foi encontrado com as rés um envelope branco contendo R$ 500 e remédio, além de duas receitas assinadas por médicos.

I.N.S. também foi condenada à perda do cargo público que exercia no Hospital Municipal. Segundo a Justiça, a gravidade do delito torna incompatível a permanência dela no exercício de função pública, mesmo como servidora temporária.

O juiz Paulo Evagelista disse na sentença que “trata-se de medida imperativa para incutir na ré a necessária reflexão acerca do ato praticado, capaz de conscientizá-la para que não volte a delinquir, passando a viver com honradez”.

O magistrado alegou que o descumprimento injustificado da pena restritiva de direito implicará na conversão em pena privativa de liberdade. As duas foram condenadas ao pagamento das custas processuais. Uma cópia da sentença foi encaminhada ao prefeito municipal de Santarém, para que proceda ao afastamento da ré I.N.S.de função temporária junto ao Hospital Municipal

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