TCU impõe multa de R$ 57 mi por superfaturamento na ferrovia Norte-Sul

TCU impõe multa de R$ 57 mi por superfaturamento na ferrovia Norte-Sul

Tomada de Contas Especial em contrato da Valec Engenharia com a Constran Construções de 2009 para obras do lote 2, em Goiás, constata superfaturamento de R$ 70,4 milhões, em valores atualizados para maio de 2017

Caio Blois, especial para o Estado

04 Outubro 2018 | 05h48

Ferrovia Norte-Sul. Foto: Dida Sampaio/Estadão

O Tribunal de Contas da União constatou superfaturamento de R$ 30 milhões em contrato para execução de obras do lote 2 da ferrovia Norte-Sul, em Goiás – em valores atualizados até maio de 2017, o sobrepreço atinge R$ 70,4 milhões.

Documento

O contrato celebrado entre a Valec Engenharia e a Constran Construções e Comércio S. A. em 2009 previa a construção de uma estrutura ferroviária e de obras de arte no trecho de 52 quilômetros compreendido entre Ouro Verde e Jaraguá e tinha valor original de R$ 116,4 milhões.
O montante superfaturado representa 20,8% do contrato.

Além de devolver recursos à Valec, os gestores do contrato – executivos ligados à Valec e à Constran – estão inabilitados a exercer cargo em comissão ou função de confiança na administração pública pelo período de oito anos.

A Constran Construções e Comércio S. A. também foi condenada por supostamente beneficiar-se de ‘atos de corrupção e conluio que resultaram no superfaturamento’.

COM A PALAVRA, A VALEC

“As irregularidades apontadas referem-se a atos praticados antes de 2011. A atual Diretoria da Valec baseia sua atuação nos pilares gestão, conformidade e integridade e reafirma seu compromisso com a ética e a transparência no exercício da atividade pública. O processo de tomada de contas em questão é relativo a contratos antigos de trechos de obras já concluídos.”
Atenciosamente, Assessoria de Comunicação da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

COM A PALAVRA, A CONSTRAN

“A Constran não foi notificada da decisão e, portanto, não vai comentar a decisão do TCU (Tribunal de Contas da União).

ASSESSORIA DE IMPRENSA DA CONSTRAN