O conselheiro Roque Citadini, relator das contas anuais 2016 do Hospital das Clinicas de São Paulo, no Tribunal de Contas do Estado, deu 15 dias para a Superintendência do maior complexo hospitalar da América Latina esclarecer possíveis irregularidades investigadas na Operação Dopamina - investigação conjunta do Ministério Público Federal e da Polícia Federal sobre a compra de equipamentos que seriam utilizados para implantes em pacientes com o mal de Parkinson. O despacho do conselheiro decano da Corte de Contas foi assinado nesta terça-feira, 19, e levado em mãos do responsável no hospital.
Documento
O DESPACHO DO CONSELHEIRO ROQUE CITADINIO documento será publicado no Diário Oficial do Estado de quarta-feira, 20.
Segundo a Dopamina, o médico-cirurgião Erich Fonoff e o diretor administrativo do setor de Neurocirurgia, Waldomiro Pazin, ambos do Hospital das Clínicas de São Paulo, teriam induzido pacientes a entrar com ações na Justiça para conseguirem cirurgias de implante com urgência. A investigação aponta que uma vez concedida a ordem judicial, o equipamento necessário (marca-passo e eletrodos) era adquirido sem licitação, com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), de uma mesma empresa que teria remunerado o médico e o administrador, pela exclusividade obtida, por meio de serviços de consultoria falsamente prestados pelo médico à empresa.
Foram conduzidos coercitivamente - quando o investigado é levado para depor e liberado - o médico cirurgião Erich Fonoff, diretor administrativo do setor de Neurocirurgia do Hospital das Clínicas de São Paulo, Waldomiro Pazin, uma representante comercial da empresa fornecedora de marca-passo cerebral e o Victor Dabbah, da empresa Dabasons.
As informações, determinou o conselheiro, deverão ser comprovadas por documentos apropriados. Roque Citani pediu para o superintendente Antonio José Rodrigues Pereira explicar sete pontos:
"a) Qual o procedimento para as compras de tais equipamentos, interessando conhecer: a.1) quem (Departamento/área/e o responsável) é autorizado a fazer o pedido de compra; a.2) quem é o responsável pela autorização da despesa; a.3) qual o critério para compra e o de uso dos equipamentos; a.4) quais as fontes de recurso utilizadas; b) qual o histórico de compra destes equipamentos: b.1) se para todas as compras há pesquisa de preços de mercado; b.2) quantos equipamentos foram comprados em 2016 ? Destes, como ocorreu a aquisição: quantos por licitação; quantos, por dispensa."
Roque Citadini afirmou que o superintendente também deve apresentar 'informações completas sobre as notícias veiculadas, informando sobre o envio a este Tribunal, dos documentos de despesa na conformidade das instruções'.
COM A PALAVRA, O HOSPITAL DAS CLÍNICAS
Em relação à operação da Polícia Federal, o Hospital das Clínicas da FMUSP informa que, desde fevereiro, vem colaborando com o MPF na apuração do caso, entregando todos os documentos e fornecendo todas as informações solicitados. Desde o início, o MPF pediu sigilo sobre o caso, de forma que o HCFMUSP não pôde iniciar apurações internas. Agora, será aberta uma apuração sobre o caso. O HCFMUSP segue à disposição do MPF e da PF para auxiliar nas investigações.
COM A PALAVRA, A ADVOGADA LUÍSA MORA ABREU FERREIRA, QUE DEFENDE VICTOR DABBAH
A empresa declara que não vende ou vendeu equipamentos superfaturados para implantes realizados por meio de ordem judicial. O preço praticado pela empresa nesses casos era o de mercado, praticado em todas as suas vendas. Em relação às demais acusações, a empresa aguarda a obtenção de cópia do inquérito policial para apuração interna.
COM A PALAVRA, A DEFESA DO MÉDICO ERIC FONOFF
'A defesa do médico neurocirurgião, dr. Eric Fonoff, informa que ele mantém relacionamento técnico e científico com diversas empresas do segmento neurocirúrgico. Porém, como médico cirurgião, ele nunca deteve poder para influenciar o processo de compra de equipamentos no Hospital das Clínicas.'