TCE cobra Clínicas sobre equipamentos da Dopamina

Roque Citadini, conselheiro decano da Corte de Contas de São Paulo, quer que superintendente do maior hospital da América Latina esclareça sete pontos sobre material para implantes em pacientes com Mal de Parkinson

Julia Affonso, Mateus Coutinho e Fausto Macedo

19 de julho de 2016 | 15h57

Foto: Divulgação

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O conselheiro Roque Citadini, relator das contas anuais 2016 do Hospital das Clinicas de São Paulo, no Tribunal de Contas do Estado, deu 15 dias para a Superintendência do maior complexo hospitalar da América Latina esclarecer possíveis irregularidades investigadas na Operação Dopamina – investigação conjunta do Ministério Público Federal e da Polícia Federal sobre a compra de equipamentos que seriam utilizados para implantes em pacientes com o mal de Parkinson. O despacho do conselheiro decano da Corte de Contas foi assinado nesta terça-feira, 19, e levado em mãos do responsável no hospital.

O documento será publicado no Diário Oficial do Estado de quarta-feira, 20.

Segundo a Dopamina, o médico-cirurgião Erich Fonoff e o diretor administrativo do setor de Neurocirurgia, Waldomiro Pazin, ambos do Hospital das Clínicas de São Paulo, teriam induzido pacientes a entrar com ações na Justiça para conseguirem cirurgias de implante com urgência. A investigação aponta que uma vez concedida a ordem judicial, o equipamento necessário (marca-passo e eletrodos) era adquirido sem licitação, com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), de uma mesma empresa que teria remunerado o médico e o administrador, pela exclusividade obtida, por meio de serviços de consultoria falsamente prestados pelo médico à empresa.

Foram conduzidos coercitivamente – quando o investigado é levado para depor e liberado – o médico cirurgião Erich Fonoff, diretor administrativo do setor de Neurocirurgia do Hospital das Clínicas de São Paulo, Waldomiro Pazin, uma representante comercial da empresa fornecedora de marca-passo cerebral e o Victor Dabbah, da empresa Dabasons.

As informações, determinou o conselheiro, deverão ser comprovadas por documentos apropriados. Roque Citani pediu para o superintendente Antonio José Rodrigues Pereira explicar sete pontos:

“a) Qual o procedimento para as compras de tais equipamentos, interessando conhecer: a.1) quem (Departamento/área/e o responsável) é autorizado a fazer o pedido de compra;
a.2) quem é o responsável pela autorização da despesa;
a.3) qual o critério para compra e o de uso dos equipamentos;
a.4) quais as fontes de recurso utilizadas;
b) qual o histórico de compra destes equipamentos:
b.1) se para todas as compras há pesquisa de preços de mercado;
b.2) quantos equipamentos foram comprados em 2016 ? Destes, como ocorreu a aquisição: quantos por licitação; quantos, por dispensa.”

Roque Citadini afirmou que o superintendente também deve apresentar ‘informações completas sobre as notícias veiculadas, informando sobre o envio a este Tribunal, dos documentos de despesa na conformidade das instruções’.

COM A PALAVRA, O HOSPITAL DAS CLÍNICAS

Em relação à operação da Polícia Federal, o Hospital das Clínicas da FMUSP informa que, desde fevereiro, vem colaborando com o MPF na apuração do caso, entregando todos os documentos e fornecendo todas as informações solicitados. Desde o início, o MPF pediu sigilo sobre o caso, de forma que o HCFMUSP não pôde iniciar apurações internas. Agora, será aberta uma apuração sobre o caso. O HCFMUSP segue à disposição do MPF e da PF para auxiliar nas investigações.

COM A PALAVRA, A ADVOGADA LUÍSA MORA ABREU FERREIRA, QUE DEFENDE VICTOR DABBAH

A empresa declara que não vende ou vendeu equipamentos superfaturados para implantes realizados por meio de ordem judicial. O preço praticado pela empresa nesses casos era o de mercado, praticado em todas as suas vendas. Em relação às demais acusações, a empresa aguarda a obtenção de cópia do inquérito policial para apuração interna.

COM A PALAVRA, A DEFESA DO MÉDICO ERIC FONOFF

‘A defesa do médico neurocirurgião, dr. Eric Fonoff, informa que ele mantém relacionamento técnico e científico com diversas empresas do segmento neurocirúrgico. Porém, como médico cirurgião, ele nunca deteve poder para influenciar o processo de compra de equipamentos no Hospital das Clínicas.’

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