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TAP é condenada a pagar R$ 30 mil por cancelamento de voo

Casal alegou prejuízos financeiros como pagamento de multa por remarcação de voos internos na Europa, reserva de hotéis e locação de veículo

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Por Redação
Atualização:

Por Julia Affonso

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A companhia portuguesa TAP foi condenada a pagar indenização de R$ 30 mil para um casal que teve a viagem prejudicada após o voo ser cancelado. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará e foi divulgada no dia 17 de dezembro. No processo, o cliente conta que comprou um pacote de viagem para ele e a namorada, com passagens de ida e volta pela TAP, para passar 15 dias na Europa. No dia do embarque, em outubro de 2007, os dois foram informados que o voo seria cancelado por causa de uma greve de pilotos.

Segundo ele, houve prejuízos financeiros pela alteração da data do embarque, como pagamento de multa por remarcação de voos internos na Europa, reserva de hotéis e locação de veículo. O casal alegou ainda que teve tratamento desigual, pois passageiros estrangeiros, sobretudo portugueses, que estavam na mesma situação, teriam sido remanejados para outros voos rapidamente.

Aeroporto de Fortaleza. Foto: Wilton Junior/Estadão

A empresa defendeu, na ação, que o cancelamento ocorreu por motivo de força maior, em virtude da greve. Também alegou que todas as condutas praticadas por seus funcionários foram corretas. Em primeira instância, em abril de 2012, o Juízo da 4a Vara Cível de Fortaleza condenou a TAP a pagar R$ 900 mil ao casal por danos morais. A 6a Câmara Cível analisou o caso e reduziu o valor da reparação moral para R$ 30 mil.

"A indenização deve se basear em critérios de significância, razoabilidade e proporcionalidade, pois necessária não somente para punir o ofensor, mas, especialmente, para que ocorra a efetiva reparação da lesão causada à vítima, levando-se em conta a dor e o sofrimento psicológico por ela experimentados", disse a relatora do processo, a desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes.

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A TAP informou que "não se manifesta sobre processos em andamento".

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