TAM é condenada a indenizar passageiro em R$ 5 mil por atraso em voo

TAM é condenada a indenizar passageiro em R$ 5 mil por atraso em voo

Cliente da companhia só embarcou 24 horas depois do horário previsto

Redação

18 de maio de 2015 | 19h24

Foto: José Patrício/Estadão

Foto: José Patrício/Estadão

Por Guilherme Simão, especial para o Blog

O Tribunal de Justiça do Maranhão condenou a TAM a indenizar um passageiro em R$ 5 mil por danos morais por atraso em um voo, de São Paulo para São Luís, em março de 2007. O autor da ação disse que somente conseguiu viajar mais de 24 horas depois do horário previsto.

A decisão reformou sentença de primeira instância, que havia determinado à empresa aérea apenas o pagamento do equivalente aos danos materiais, no valor de R$ 440,90, com correção monetária e juros. As informações são do site do Tribunal de Justiça do Maranhão.

No processo, o passageiro alegou violação à honra e à dignidade pelo atraso. Ele disse que o cancelamento do voo causou inúmeros transtornos, pois precisou desmarcar uma série de compromissos.

A TAM alegou, no início do processo, que não deveria responder à ação porque o atraso ocorreu por causa de uma greve dos controladores de voo, o que paralisou o espaço aéreo.

O relator do recurso, juiz Luiz Gonzaga Filho, porém, entendeu que a companhia tem o dever de prestar assistência e fornecer informações claras aos passageiros mesmo que o cancelamento do voo tenha ocorrido por fatores externos ao controle da empresa.

COM A PALAVRA, A TAM.

A TAM informou que vai se manifestar nos autos do processo.

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