Desde o advento da lei anticorrupção brasileira, a posição do Compliance Officer adquiriu um protagonismo nunca antes tão destacado em nosso país. Se antes este profissional era responsável, preponderantemente, por polícias antifraudes, sobretudo em empresas não transnacionais, hoje ele tem sob sua gestão a coordenação e implementação de políticas de integridade indispensáveis para a própria sobrevivência das corporações, pois
Programada para agosto de 2020, a nova legislação traz uma série de novas exigências decisivas para quem trabalha na área
Nos últimos 10 anos, foram fechados no Brasil mais de 2.100 mil hospitais que prestavam atendimento ao SUS (Sistema Único de Saúde). A situação é resultado da soma da defasagem da tabela de procedimentos SUS — que não é reajustada há mais de 15 anos —, os parcos recursos do governo federal para manter o trabalho e a
A Constituição Federal assegura que “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes” (art. 5º, LV, da Constituição Federal). É evidente a importância do princípio da ampla defesa que, sempre, sob qualquer hipótese, deve ser observado
Foi publicada em 12 de novembro de 2019 a Medida Provisória (MP) 905, que instituiu o “contrato de trabalho verde e amarelo”, causando grande furor por ser identificada como uma minirreforma trabalhista. Mas a MP promoveu também modificações significativas na seara tributária, impactando o regime de tributação dos valores recebidos a título de Participação nos
É possível perceber, em maior ou menor nível, dependendo do observador, o que acontece quando 90% da mídia é controlada/de propriedade de 3, 6, 9 corporações; quando essas mesmas corporações são operadas e controladas por uma ideologia política; quando as notícias não estão mais livres de preconceitos. Nessa realidade de controle, as notícias não são
A estereotipada guerra fiscal emergiu em linhas gerais junto com a autonomia de determinados entes da Administração Pública Direta, com incentivos nos impostos de sua competência e o objetivo de captar a atenção de empresas e investidores. A intenção era que eles enraizasem seus negócios na região, e dessa forma, alavancassem sua economia e a
Em meio à acalorada discussão sobre um mundo que pende perigosamente para os extremos, a comovente história do senhor Andor Stern veio à tona no fim do ano passado. Stern é o único brasileiro vivo sobrevivente do holocausto. Uma prova viva de que a guerra vai além de seus horrores inerentes – vidas perdidas, destruição,
