Nas últimas semanas, em meio à pandemia deflagrada pela disseminação da covid-19 (novo coronavírus), o mundo globalizado tem sentido os temores concretos de uma grave recessão nos diversos setores da economia. Por força das incertezas provocadas pela paralisação das atividades econômicas nas mais variadas áreas, em decorrência de medidas de isolamento social impostas pelos governos
A pandemia da covid-19 apresenta um grande desafio, desconhecido e imprevisto, embora não imprevisível, tanto no Brasil quanto no mundo. Aqui e lá, uma das maiores polêmicas atuais é a necessidade de adoção – ou não – de uma quarentena geral (isolamento horizontal), exceto para serviços essenciais, que desacelere o ritmo de expansão da pandemia
Nossa Constituição Federal de 1988, ela, a nossa Lei Maior (sim, com letras maiúsculas não por acaso, pois nada está acima dela, quando muito na mesma equivalência), afirma logo no parágrafo único do art. 1º que “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta
O quadro atual não permite prever quando a pandemia que varre o planeta terminará. Mas já se sabe que são grandes as chances de profunda devastação da economia dos países e de suas empresas. Já não cabe discutir se o que funciona é uma política econômica liberal ou não. Trata-se de verdadeira situação de guerra.
Em tempos de pandemia, como a que vivemos, a tecnologia ganhará mais protagonismo em nossas vidas. Vários Estados já decretaram o fechamento obrigatório de comércios e serviços, permanecendo a opção de funcionamento através dos APPs para delivery. Estima-se que as vendas por intermédio dos APPs e plataformas de comércio eletrônico, sejam eles quais forem, serão
Na linha de frente contra o coronavírus está uma gama imensa de profissionais. Os da saúde, dispensam apresentações. Eles estão mais expostos e correm os maiores riscos para conter a pandemia e tratar as pessoas que contraíram a doença. E para subsidiar essa área vital, atuam também no front os profissionais do setor industrial, entre
As empresas no Brasil têm enfrentado profundos danos econômicos cada vez que seus gestores são investigados pela prática de delitos. Nem adianta a dogmática bradar que, pelo sistema jurídico brasileiro, a criminalização da pessoa jurídica é medida excepcional, pois a Operação Lava Jato explicitou, empiricamente, a relação umbilical do direito administrativo sancionador com o direito
O coronavírus (covid-19) está afetando drasticamente o mundo. A pandemia foi declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 11 de março de 2020 e impacta diretamente a saúde da população, a economia e os contratos de trabalho. Diante disso, o governo lançou em fevereiro deste ano a Lei 13.979/20, que dispõe sobre medidas para
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