Em março, quando foi reconhecida a disseminação mundial da doença causada pelo coronavírus, a Organização Mundial de Saúde afirmou ser esta “uma pandemia controlável”. Transcorridos quatro meses do início da pandemia, o Comitê de Emergência da Organização Mundial de Saúde (OMS), previu que a pandemia da covid-19 irá durar muito tempo e, por isso, seria
Segundo o site G1, em 5 de agosto de 2020, o Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu uma investigação contra o movimento “Policias Antifascismo”, em que apura a suposta criação de um grupo paramilitar de viés político-ideológico no estado. Um relatório com informações de dezenas integrantes do grupo foi montado durante as apurações
A crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus está deixando sequelas graves no setor empresarial brasileiro. A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia estima que mais de 3 mil empresas podem entrar em recuperação judicial nos próximos meses e outras 271 mil correm o risco de se tornarem inadimplentes com suas obrigações de rotina devido
Depois de 20 anos o que começou com 8 sócios e 0,8% da matriz de geração do Brasil, hoje tem 283 sócios e 4% da potência instalada nacional, com mais de 1.100 usinas hidrelétricas de pequeno e médio porte (CGHs e PCHs), em operação no país, produzindo energia elétrica limpa, renovável e ambientalmente sustentável. É
Nascida como resposta aos anseios por honestidade que levaram milhões de pessoas a se manifestarem pelas ruas do país em 2013, a Lei Anticorrupção (Lei Federal n° 12.846) completa sete anos de sua promulgação no dia 1º de agosto e como todo aniversariante, deveria receber alguns presentes para abrilhantar a comemoração. Na prática, uma das
Vivemos um momento sensível para todas as relações jurídicas diante da pandemia proveniente da covid-19 e seu resultado devastador ainda se está por mensurar. Essa nêmese, de natureza de caso fortuito ou força maior, eleva o nível do risco a outro patamar e deve ser encarado como um novo paradigma. Países no mundo todo vêm
A maioria dos membros do Supremo Tribunal Federal, em plenário virtual, na última sexta-feira, 5/6/2020, julgaram constitucional lei Estadual que obriga operadoras de planos de saúde, que atuam naquele âmbito territorial, a notificar seus usuários sobre o descredenciamento de hospitais, clínicas, laboratórios, médicos e assemelhados, bem como os novos credenciados. Já havia me manifestado algures
O meio ambiente desconhece as divisões políticas criadas pelo homem, e para ser alcançada a eficácia na proteção ecológica não se pode admitir que conflitos normativos entravem a utilização dos recursos naturais do País. No Brasil, que conta com uma biodiversidade peculiar, é natural que cada região apresente a exigência de regulamentação específica, descabendo adotar
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