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Os animais de estimação na separação de seus donos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por maioria de votos, em julgamento nesta terça-feira (19/6/2018), a possibilidade de regulamentação judicial de visitas a animais de estimação (REsp 1.713.167, Relator Ministro Luis Felipe Salomão). +++STJ garante a homem visita à cadela que ficou com ex O casal adquiriu uma “Yorkshire”, chamada “Kim”, durante a relação
Regina Beatriz Tavares da Silva* 20 Junho 2018 | 14h41
politica
Reflexões jurídicas de uma greve
Conforme bastante noticiado nos últimos dias, a paralisação dos caminhoneiros, chamada de greve, surpreendeu a todos por seu tamanho, impacto e grande ressonância popular, seja dos que dela participaram, seja dos que sofreram suas consequências, como a escassez de produtos e serviços essenciais. Sem a pretensão de uma análise definitiva ou exauriente, o presente artigo
Maurício Barbosa Tavares Elias Filho e Guilherme Penteado Cardoso* 20 Junho 2018 | 14h00
politica
Criminalização da ‘revenge porn’ e machismo
O projeto de Lei n. 5555/2013, atualmente PL n. 18 de 2017, tem como mote viabilizar a punição em uma área já bastante conhecida, mas de difícil regulação: a internet. O uso da internet para a prática delitiva e as dificuldades em tipificar tais condutas, sobremaneira devido às rápidas mudanças que acometem o setor, já
Chiavelli Falavigno* 20 Junho 2018 | 12h00
politica
O cartão vermelho de Trump para o Conselho de Direitos Humanos da ONU
Em junho do ano passado, Nikki Haley, Embaixadora dos EUA na ONU, esteve pela primeira vez em uma sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra. Seu discurso foi bastante incisivo e direto: os EUA pressionariam por reformas do órgão e, caso elas não ocorressem, o Conselho, aos olhos do governo Trump, iriam
Matheus de Carvalho Hernandez* 20 Junho 2018 | 11h00
politica
Correção da distorção tributária está ameaçada
O Decreto 9.394, assinado pelo presidente Michel Temer e publicado em 30 de maio de 2018, corrige uma distorção histórica na tributação do setor de refrigerantes no Brasil. Essa distorção já foi apontada em outras ocasiões por investigações da Receita Federal, garantindo, a partir de agora, tratamento tributário mais equilibrado entre grandes e pequenas empresas
Fernando Rodrigues de Bairros* 20 Junho 2018 | 08h30
politica
Modelo insustentável dos modais de transporte de cargas
Um dos saldos da paralisação dos caminhoneiros no Brasil é a retomada da discussão sobre o desequilíbrio da matriz de transporte de cargas do país, com forte presença do rodoviário, que tem relação direta com o escoamento da produção de mercadorias nos contextos nacional e internacional. Porém, esse modelo mostra sinais de esgotamento e de
Carlos Sanseverino* 20 Junho 2018 | 07h40
politica
Ninguém está falando…
E precisamos pensar e falar de tantas coisas. Ninguém tem mais tempo nem de falar, nem de ler, nem de ver tudo o que circula, muito menos de ouvir. Quer dizer, ninguém, ninguém, não é bem assim. Tem quem tenha tempo para tudo isso, inclusive para preferir enviar por tudo quanto é canto nas redes
