Em meio à pandemia do coronavírus, as últimas semanas no Brasil foram marcadas por discussões em torno da saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça, motivada por possível tentativa de interferência do Presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal, bem como por subsequentes debates acerca de decisões do Supremo Tribunal Federal que desagradaram intensamente ao
O planeta enfrenta uma das piores pandemias dos últimos 100 anos. A ciência, a medicina e os organismos internacionais recomendam o máximo isolamento possível. Há necessidade de união, de trégua nas divergências políticas, e, por questão de saúde pública, não deveríamos ter manifestações de rua. Contudo, apenas no Brasil, elas são estimuladas por quem mais
“A chegada do coronavírus nos lembra que a incerteza permanece um elemento inexpugnável da condição humana.” A frase é do filósofo francês Edgar Morin e representa a elevada complexidade do momento pelo qual estamos passando. “Navegamos num oceano de incertezas com arquipélagos de certezas”, acrescenta Morin. A pandemia do novo coronavírus traça a sociedade do
Em alguns momentos, o discurso jurídico reproduz um embate doutrinário entre o “Direito levado a sério” e as “Consequências levadas à sério”, expressões retiradas das obras de Ronald Dworkin e Robert Cooter, respectivamente. Embora mais comum nos Estados Unidos da América, esse debate também ocorre ostensiva ou implicitamente na experiência brasileira, como, há alguns anos,
Em um recentíssimo artigo, divulgado em 26 de maio último, Manuel Castells, um dos maiores sociólogos contemporâneos, estudioso da sociedade em redes e do capitalismo da informação, assentou: “nosso mundo é e será necessariamente híbrido, feito de realidade carnal e realidade virtual. É uma cultura da virtualidade real, porque essa virtualidade é uma dimensão fundamental
É no meio da pandemia que surge o Projeto de Lei nº 2.358/2020 (PL), que busca instituir Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre a receita bruta de serviços digitais prestados pelas grandes empresas de tecnologia (CIDE-Digital). Essa proposta surge no contexto de discussão internacional para a negociação de um acordo global de tributação dos
A Constituição Federal garantista de 1988 foi criada sob a égide de conceitos de garantia da ordem democrática e preservação das liberdades públicas e individuais, buscando afastar qualquer ameaça que pudesse remontar o período escuro trazido pela Revolução de 1964. Essa mesma constituição traz pela primeira vez na história do país como fundamentos da República
Um dos raros consensos brasileiros é a recorrente invocação à Constituição. O documento que já foi chamado de “pedaço de papel”, por Lassale, que alguns pensam que é aquilo que os juízes querem que seja, está em todos os discursos. Com os mais variados objetivos, usa-se em vão do verbete Constituição. Inegável que a Carta
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