A relação jurídica entre Fisco e contribuinte, que tem por objeto o pagamento de tributo, é denominada de obrigação tributária. Ocorrido o fato que a lei qualifica como fato gerador, o Fisco (sujeito ativo) passa ter o direito de exigir do contribuinte (sujeito passivo) o pagamento do tributo – objeto da obrigação. O dever do
Desde os tempos que eu estava na faculdade, Antônio Claudio Mariz de Oliveira já era um dos grandes nomes da advocacia criminal do nosso país. Presidente da Ordem dos Advogados de São Paulo por duas gestões, da Associação dos Advogados e secretário de Estado, para ficar nesses exemplos, Mariz sempre foi uma referência para a
Veja dicas de como síndicos, administradoras e moradores podem agir para prevenir transtornos nas áreas interna e externa
Onde andam os machos e as fêmeas de verdade? Ando muito impressionada com a apatia que parece estar tomando totalmente a cabeça e o corpo dos brasileiros e, mais uma vez, pergunto se não será a água cada vez mais enlameada que bebemos. Garoto é morto, asfixiado por um segurança de supermercado, na frente de várias pessoas, e ninguém se mexe? Ou melhor, se mexe, sim, mas para pegar o celular e gravar – na vertical, inclusive...
Com a transição de governo neste início de ano, muito tem se falado das possíveis mudanças tributárias que o governo federal irá propor visando o aumento da arrecadação. Não é de hoje que os Poderes Executivo e Legislativo discutem textos legais para implantar uma reforma tributária, mais do que necessária atualmente. O déficit fiscal vivido
A inadimplência, que atinge aproximadamente 60 milhões de brasileiros, é um dos maiores problemas do País. E quando se constata que a inadimplência é marcante também nas gerações mais jovens, que já entram no mercado de consumo com alto grau de endividamento, conclui-se que uma solução ainda está distante. Isso porque a tendência é que
A vida do povo brasileiro é cheia de jogos e de partidas. De empates, bolas divididas, faltas e pênaltis. Vivemos de dribles. A identidade do Brasil se confunde com o futebol. Somos o futebol. Portanto, a morte dos meninos do Flamengo nos deixou uma orfandade inimaginável. Perdemos um pouco de nós, no dia que o
Um estudo recente da Universidade Estadual de São Francisco, na Califórnia (EUA), apontou que interagimos, em média, 2.617 vezes por dia com nossos smartphones. Isso quer dizer que gastamos, diariamente, em torno de 2 horas e 25 minutos tocando, rolando, pressionando e utilizando nossos celulares. A dependência de alguns em relação ao celular é tão
