‘Tá bom, presidente?’

‘Tá bom, presidente?’

Ao indiciar o presidente por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, Polícia Federal detalha rastros de supostas propinas ao emedebista e do favorecimento às empresas do setor portuário e transcreve diálogo sobre o Decreto dos Portos com ex-assessor especial Rocha Loures, em maio de 2017

Luiz Vassallo, Fabio Serapião, Julia Affonso e Fausto Macedo

17 de outubro de 2018 | 18h20

O capítulo 12.1 do relatório final da Polícia Federal sobre o inquérito dos portos, intitulado Michel Miguel Elias Temer Lulia, detalha supostos indícios de propinas para o presidente em troca de favorecimento a empresas que atuam no Porto de Santos. A PF vê indícios de interferência do presidente em benefício de grupos e de uma rede que teria sido montada por seus aliados para o recebimento e ocultação de dinheiro ilícito por meio de repasses, reformas em imóveis e doações oficiais. Grampos, contratos, material apreendido na casa dos amigos do emedebista e trocas de mensagens embasam a convicção dos investigadores de que o presidente cometeu crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

A PF concluiu que Temer editou o decreto dos Portos, em maio de 2017, com ‘desvio de finalidade, favorecendo indevidamente empresas e empresários do setor’. Seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, conhecido como o ‘homem da mala dos R$ 500 mil’, é apontado como ‘interlocutor’ do emedebista nas supostas negociações com as companhias.

Os investigadores põem Coronel Lima, amigo do presidente, como ‘gerente’ de uma ‘estrutura montada’ para receber ‘benefícios financeiros por alguns desses empresários’.

Segundo a PF, somadas, as propinas em suposto benefício de Temer chegam aos R$ 5,9 milhões. O capítulo de Temer, no entanto, começa com as supostas tratativas entre o emedebista e seu assessor em torno da edição da medida.

Um grampo da PF pegou uma conversa entre o presidente e seu homem de confiança, no dia 4 de maio de 2017.

R – Tá bom, presidente?
T- Tudo bem e você, bem?
R- Tudo, Tudo bem. Não. Só para lhe fazer uma consulta. Agora, coisa de umas horas atrás chegou uma informação, através lá do senador Wellington, que já teria sido assinado o Decreto dos Portos, não sei se é verdade ou não.
T- Não, não foi não.
R- Pediu para eu verificar, é
T- Não. Não foi.
R- Porque ele marcou uma reunião com o Padilha para quarta-feira da semana que vem e ele estranhou a informação, então..
T- Não. Vai ser assinado na quarta-feira 3 tarde. Vai ser numa solenidade até, viu?
R- Mas então, os termos já estão ajustados. e isso?
T- Aí já não sei dizer Rodrigo, precisa falar com o Padilha.
R- É, eu falei com ele e talvez seja isso, porque o Wellington ficou com a impressão que ainda haveria unia nova conversa, mas talvez, talvez não.
T- Não sei. Aquela coisa dos setenta anos lá para todo mundo parece que está acertando aquilo lá.
R- Não. Isso equacionou. isso equacionou. Ai tinha lá unia interpretação dos ‘pré 93’ que ainda havia dúvida…
T- Ah. bom. Essa daí que eu não sei. Eu não sei como é que ficou viu?
R- É … Mas eu vou…
T- Dá uma olhada lá com o Gustavo, com o pessoal lá.
R- Eu vou falar com eles e vou avisar o Wellington. Ele foi para o estado mas eu mando uma mensagem para ele.
A PF destaca a ‘ciência sobre as tratativas sobre o novo prazo de 70 anos nas concessões portuárias para todas as empresas’.

“E, na transcrição de outro áudio, por exemplo, entre Rocha Loures e Gustavo Rocha, responsável pela área Jurídica da Casa Civil, no qual Gustavo demonstra preocupação com a exposição do Senhor Presidente com tantos pleitos atendidos do setor portuário reconhecendo que Rocha Loures (interlocutor) e os empresários do setor já “conseguiram coisas demais” com o Decreto. Na ocasião, Rocha Loures insistia para estender oficialmente os benefícios do Decreto que se pretendia editar para as concessões PRÉ-93″, afirma a PF.

Propinas. A Polícia Federal elenca ainda a origem de supostas propinas em benefício de Temer. Segundo os investigadores, foram ‘R$ 2,4 milhões vinculados em contrato entre o Terminal Saboo (Grupo Rodrimar) com a empresa Eliland do Brasil (constituída por Lima e Costa, da Argeplan, utilizando-se da gestão oficial de ‘laranjas’), entre 2000 e 2010′.

Os investigadores ainda apontam ‘R$ 2 milhões, decorrentes de doações eleitorais “oficiais” do Grupo J&F (Eldorado Celulose), em 2014’; ‘R$ 500 mil reais, decorrentes de doações eleitorais “oficiais” do Grupo Libra (sócios), em 2014’, e ‘R$ 1 milhão, decorrentes de pagamento direto, em espécie para
João Baptista Lima FIlho, em 2014, após indicação de Michel Temer para Ricardo Saud’.

A PF também vê ‘acertos diretos ou com anuência do presidente Michel Temer, corno líder político de seu partido, originados do setor portuário ou de empresa com interesses defendidos no setor, em totais aproximados de 17 milhões de reais, pagos via doação oficial ou ‘caixa 2′.’

As doações teriam vindo dos grupos Libra e JBS, segundo a PF.

Reformas. A PF destaca que ‘siglas, anotações, referências, depoimentos em colaboração e outros elementos colhidos no curso das investigações de fato trazem indícios concretos que o senhor Michel Temer seja um dos beneficiários dos recursos recebidos por João Batista Lima Filho, suas empresas “oficiais” e aquelas constituídas em nome de ‘laranjas’.’

“Também sendo encontrados documentos (planilhas e outros) que apontam para diversas obras realizadas pela Argeplan e seus funcionários em imóveis pessoais, familiares ou ligados a Michel Temer ao longo de sua relação com João Baptista Lima Filho, com destaque para estes abaixo, tendo chamado atenção a falta de respectivos comprovantes de pagamentos vinculados a tais serviços juntamente com registros das obras, o que seria natural em um negócio regular”, sustenta a Polícia Federal.

Um dos imóveis na mira da PF por suspeita de lavagem de dinheiro é a casa da filha do presidente, Maristela Temer. Localizada no bairro de Alto de Pinheiros, zona oeste de São Paulo, a residência passou por reformas tocadas pelo amigo do emedebista.

“Com relação ao imóvel de Maristela Temer, mensagens extraídas do celular de Maria Rita Fratezi e outras obtidas por meio de afastamento de sigilo telemático indicam que o Senhor Presidente estava não apenas acompanhando a reforma do imóvel da filha, como também estava sendo informado quanto aos custos das obras, o que contraria a versão de Maristela Temer, em depoimento”, diz a PF, sobre conversas entre Maristela e a arquiteta responsável pela obra.

O relatório aponta indícios da participação de Lima como intermediário de Temer nas reformas. “Importante destacar também o teor da conversa abaixo, entre Maria Rita Fratezi e Maristela, pois, diante de um preço de produto para obra, informado por Fratezi, Maristela responde “Ok” e pergunta: “Passo para o papaí”numa clara referência à Michel Temer, para saber se deve submeter a ele os valores do serviço. Maria Rita Fratezi, então, responde que “passei os preços para João que disse que vai aprovar com “, explicando que João (Baptista Lima Filho iria tratar do assunto diretamente com Michel Temer”.

Segundo a Polícia Federal, ‘vale ressaltar a constatação de que boa parte da estrutura da Argeplan estava colocada à disposição de Michel Temer, conforme trechos citados do depoimento de Onofre Jesus Secchi, funcionário da Argeplan há mais de 35 anos, responsável por compras e serviços gerais, atualmente trabalhando no setor de compras da Argeplan, o qual também foi encarregado por “Coronel Lima” para, acompanhar rio local o andamento das obras do imóvel de Maristela Temer, dizendo para Onofre Jesus que “gostaria que tal obra saísse nos conformes”‘. “Registra-se também que Onofre Jesus trabalhou em campanhas eleitorais do Senhor Presidente Michel Temer”.

COM A PALAVRA, A DEFESA DE TEMER

O advogado Brian Alves, responsável pela defesa do presidente, disse que não se manifestaria porque não teve acesso ao relatório da Polícia Federal.

COM A PALAVRA, A DEFESA DE ROCHA LOURES

O advogado Cézar Bittencourt, que defende Rodrigo Rocha Loures, também disse que não teve acesso ao relatório policial e, portanto, ‘não há como se manifestar globalmente’.

“No entanto, nesse inquérito, Rocha Loures não estava sendo investigado pelos crimes organizado e lavagem de dinheiro. Mas, certamente, não há elementos para a PGR oferecer denúncia contra Rocha Loures”, afirmou o advogado.

COM A PALAVRA, A DEFESA DO CORONEL LIMA

Por meio de nota, os advogados Maurício Leite e Cristiano Benzota, responsáveis pela defesa do coronel João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, disseram estar ‘perplexos’ com o pedido de prisão feito pela Polícia Federal. Segundos os advogados, o coronel está ‘afastado de suas atividades profissionais e, permanentemente, em sua residência cuidando da saúde’. “Sempre foram apresentadas todas as informações solicitadas pelas autoridades, por intermédio de sua defesa, o que torna o pedido de prisão desprovido de fundamento legal”, afirmam os defensores.

COM A PALAVRA, A DEFESA DE ANTÔNIO CELSO GRECCO

O criminalista Fábio Tofic Simantob, que defende o empresário Antônio Celso Grecco, disse que ainda não conhece os fundamentos da Polícia Federal para o indiciamento. “Ainda não tivemos acesso ao relatório de indiciamento para saber quais são os fundamentos, os fatos nos quais eles se baseiam. Então, assim que tivermos acesso ao relatório vamos nos manifestar.”

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