‘Sustentar fogo, que a vitória é nossa!’, dizem promotores linha-dura a Moro

‘Sustentar fogo, que a vitória é nossa!’, dizem promotores linha-dura a Moro

Ministério Público Pró-Sociedade divulga manifesto em apoio ao pacote anticrime do ministro da Justiça e cita palavras do Almirante Barroso no triunfo da Tríplice Aliança na Batalha Naval do Riachuelo

Redação

07 Fevereiro 2019 | 13h44

Foto: DIDA SAMPAIO / ESTADÃO

Alvo de críticas pesadas de advogados e juristas, o pacote anticrime do ministro Sérgio Moro ganhou apoio do Ministério Público Pró-Sociedade, que reúne promotores ‘linha dura’ em todo o País. Em nota pública, a entidade se rebela contra o que chama de ‘ataques destrutivos e falaciosos’ às propostas do ex-juiz da Lava Jato, entregues nesta quarta, 6, no Congresso.

“Em todo e qualquer conjunto de propostas de área tão sensível, sempre poderá haver necessidade de pequenas mudanças e ajustes a serem debatidos”, diz o manifesto do MP Pró-Sociedade.

Os fundadores do MP Pró-Sociedade se identificam como ‘instituição que coloca a sociedade em primeiro lugar’.

Na avaliação dos promotores o pacote é voltado a ‘uma política de maior efetivismo no combate ao crime, à impunidade, à corrupção, à bandidolatria, ao democídio de que a sociedade é vítima no Brasil há várias décadas’.

Eles apontam para o ‘inimigo’. “De quem partem esses ataques? Dos mesmos setores cuja doutrina, ideologia e delírios trouxeram o caos para a segurança pública nos últimos 30 anos. Dos mesmos que transformaram bandidos em protagonistas oprimidos de versões psicodélicas da realidade e reduziram as vítimas inocentes à condição de meros figurantes indesejáveis.”

“São eles que hoje querem cobrar em 30 dias as soluções para a destruição de dezenas de anos”, segue a nota. “Esquecem que estamos apenas em uma manhã, após décadas de escuridão…”

Afirmam que as críticas ao projeto de Moro partem ‘dos mesmos que transformaram bandidos em protagonistas oprimidos de versões psicodélicas da realidade e reduziram as vítimas inocentes à condição de meros figurantes indesejáveis’.

Eles classificam o ministro como ‘homem cujo passado mostrou coragem, conhecimento jurídicolegal e Justiça dignos de serem seguidos por todos os operadores de direito’.

Argumentam que o ex-juiz da Lava Jato dá ‘passos consistentes no sentido de corrigir as erráticas, malfadadas e lamentáveis políticas criminais de laxismo penal, desencarceramento indevido e complacência que há muito desvirtuaram nosso sistema de justiça, no sentido mais literal da palavra, quase conseguindo tirar dele toda e qualquer virtude’.

LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA PÚBLICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO PRÓ-SOCIEDADE EM DEFESA DO PACOTE ANTICRIME DE MORO

“Há poucos dias, ao final do primeiro mês do atual governo federal, foram divulgadas pelo Exmo. Sr. Prof. Dr. Sérgio Moro, Ministro da Justiça, propostas de aperfeiçoamento da legislação penal e processual, voltadas a iniciar uma política de maior efetivismo no combate ao crime: à impunidade, à corrupção, à bandidolatria, ao democídio de que a Sociedade é vítima no Brasil há várias décadas.

Em todo e qualquer conjunto de propostas de área tão sensível, sempre poderá haver necessidade de pequenas mudanças e ajustes a serem debatidos. No entanto, temos presenciado alguns ataques destrutivos e falaciosos a elas.

E de quem partem esses ataques? Dos mesmos setores cuja doutrina, ideologia e delírios trouxeram o caos para a segurança pública nos últimos 30 anos.

Dos mesmos que transformaram bandidos em protagonistas oprimidos de versões psicodélicas da realidade e reduziram as vítimas inocentes à condição de meros figurantes indesejáveis.

Os mesmos que acham que a sociedade só está correta quando segue as opiniões deles e que, quando diverge, é apenas a dona de um questionável senso comum que deve ser substituído pelas idéias de supostos iluminados, sempre contramajoritários, que devem dar as cartas, de preferência por meio de ativismo judicial, usurpação do poder legislativo (pois crêem que este teria sido eleito por pessoas ‘de poucas luzes’) e medidas inócuas ou temerárias que tiram as liberdades das pessoas de bem para evitar que se puna com firmeza quem comete crimes.

São eles que hoje querem cobrar em 30 dias as soluções para a destruição de dezenas de anos. Esquecem que estamos apenas em uma manhã, após décadas de escuridão…

Assim sendo, o Ministério Público Pró-Sociedade: preocupado com um Direito que promova a segurança pública e proteja as vítimas inocentes rompendo a cultura da impunidade que impera no país e se intensificou há três décadas; desejoso de conter a hemorragia que coloca nas ruas cada vez mais bandidos em uma política democida e pretendendo que a concepção do novo direito penal e processual penal esteja distante da bandidolatria que vigorou em nossa pátria, vem apoiar a iniciativa do ‘Pacote Anticrime’ do ministro Sérgio Moro; homem cujo passado mostrou coragem, conhecimento jurídicolegal e Justiça dignos de serem seguidos por todos os operadores de direito e cujo presente mostra passos consistentes no sentido de corrigir as erráticas, malfadadas e lamentáveis políticas criminais de laxismo penal, desencarceramento indevido e complacência que há muito desvirtuaram nosso sistema de justiça, no sentido mais literal da palavra: quase conseguindo tirar dele toda e qualquer virtude.

Exmo. sr.ministro Sérgio Moro, que seu futuro possa ser, junto com o da sociedade, um futuro de esperança na justiça e de combate à impunidade e que as medidas ora propostas possam ser aperfeiçoadas, ajustadas, melhoradas e até mesmo corrigidas, por meio, isso sim, de críticas justas e voltadas para acabar com a mencionada cultura de impunidade que assola o país, com respeito aos direitos humanos, sempre lembrando que eles são universais, e abrangem também, e com maior prioridade, aqueles cujas vidas não são dedicadas ao crime, para que possamos resgatar o sentido da expressão que, se hoje virou sinônimo de direitos de bandidos, não foi porque o povo tolamente a distorceu, mas porque o povo foi sábio em lhe dar um sentido figurado que corresponde à aplicação prática que vem presenciando e que foi dada por juristas, operadores do direito e políticos, equivocados pelos mais diversos motivos.

Parabéns pela iniciativa e sigamos em frente passando com a caravana: permita-nos exortar com as palavras do Almirante Barroso na vitória da Tríplice Aliança na Batalha Naval do Riachuelo: “Sustentar fogo, que a vitória é nossa!” Ministério Público Pró-Sociedade”.