EM ALTA
Beatriz Bulla e Fábio Serapião, de Brasília
12 Setembro 2017 | 05h05
O juiz Vallisney Oliveira, da 10.ª Vara Federal em Brasília, suspendeu os efeitos do acordo de leniência do Grupo J&F. O juiz alegou que ‘tomou conhecimento’ da prisão temporária de dois delatores da companhia pelo Supremo Tribunal Federal, Joesley Batista e Ricardo Saud.
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“Considero que esses fatos supervenientes possuem repercussão imediata no
presente Acordo de Leniência, em razão da insegurança jurídica que pode gerar caso inicie a produção de efeitos, em especial dos prazos estipulados, peio fato de que, ao pedir medidas constritivas que atingem alguns dos principais coiaboradores, o Ministério Público Federal sinaliza com a iminente ruptura, desestrutura ou invalidade (ainda que parcial) do Acordo de Colaboração Premiada que sustenta o presente Acordo de Leniência.”