O SUS é o maior bem público nacional. Muitas vezes colocado de canto, desinvestido e relegado, renasceu com força total no contexto da pandemia da Covid-19. O maior sistema de saúde universal, público e gratuito do mundo, deve ser tratado como a menina dos olhos do povo brasileiro, independente dos governos e interesses partidários. Para isso é necessário um planejamento de logo prazo que restitua o SUS ao seu lugar de garantia de saúde para todos. Se há heróis merecedores de tal título durante a pandemia, estes são os funcionários do SUS.
O Sistema Único de Saúde (SUS) surgiu a partir da Constituição de 1988, que assegura que "a saúde é direito de todos e dever do Estado" e que determina que "as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único", como muito bem lembrou o Editorial de 31 de julho do Estadão. 7 a cada 10 brasileiros dependem exclusivamente do SUS para receberem cuidados médicos e essa proporção vem aumentando ainda mais devido à crise orçamentária das famílias causadas pela pandemia.
Não existe "se" na história, mas é muito plausível dizer que se não tivéssemos tão forte sistema de saúde em nosso país a pandemia que nos assola neste momento teria efeitos ainda mais catastróficos. Para termos uma ideia, no mês passado o jornal norte-americano Seattle Times noticiou o caso de um americano de 70 anos que se recuperou da Convid-19 e recebeu em seguida uma conta hospitalar com 3 mil cobranças detalhadas que somam uma dívida de R$ 5,5 milhões (ou 1,1 milhões de dólares).
Vejam onde o sistema de saúde não é público e universal, curar-se de uma doença tão grave e desconhecida como essa, pode significar uma eterna impossibilidade de viver, já que a dívida será impagável para quem não tem os recursos necessários.
Na minha carreira profissional como médico, realizei com minha equipe 18 cirurgias de separação de gêmeos siameses, um recorde mundial, e sempre pelo serviço público devido ao alto custo e complexidade que a patologia exige. Diversas patologias graves apenas são tratáveis e custeadas via SUS, como é o caso dos transplantes. O nosso serviço de saúde dirige o maior programa público de transplantes de órgão do mundo, e o coordena com rigor administrativo e clínico impecáveis.
Infelizmente, no entanto, o SUS não tem recebido uma contrapartida necessária governo atrás de governo. O compromisso orçamentário da União em relação a esse programa gigante sofre de desinvestimentos sucessivos, aumentando a carga orçamentária dos municípios e tornando insustentável a manutenção do Sistema.
O próprio Conselho Nacional de Saúde aponta que o desinvestimento no SUS é o que nos pegou desprevenidos durante a pandemia, e dezenas de milhares de mortes poderiam ter sido evitadas se houvesse um planejamento permanente de expansão de leitos de UTI e estivesse ancorada em um investimento em inovação tecnológica. Mas ao contrário disso, assistimos a uma guerra de anos contra a saúde pública e uma precarização gritante no fomento à ciência. Quadros muito agravados pela Emenda Constitucional 95, que limitou os gastos em saúde por 20 anos, o que tem condenado a existência do SUS no futuro.
É preciso uma mudança urgente para o futuro. Precisamos criar um planejamento de longo prazo, para 50 anos, protegendo constitucionalmente o SUS ainda mais, para que seja intocável em qualquer governo e sem interesses partidários específicos. O SUS é do povo e deve ter garantias de investimento público, de gestão honrada, com valorização dos profissionais, com plano de carreira. A saúde pública deve pensar já, desde agora, nos tratamentos de sequelas decorrentes da Covid-19 e, para isso, é preciso uma defesa intransigente do SUS. Precisamos tirar o SUS da UTI, essa é a maior tarefa do povo Brasileiro e da máquina pública.
*Zacharias Calil é médico cirurgião pediátrico, pesquisador, deputado federal (DEM-GO) e membro da Comissão de Combate ao Coronavírus da Câmara
