O Supremo Tribunal Federal revogou nesta terça-feira, 25, decreto de prisão preventiva do ex-assessor do PP João Claudio Genu. Na Segunda Turma do STF, foram 3 votos a favor da concessão da ordem de habeas corpus para Genu, e 2 contra.
Um pouco mais cedo, na mesma sessão, a Corte revogou ordem de prisão preventiva contra o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula.
Apontado como braço-direito do ex-deputado José Janene (PP/PR, morto em 2010) - a quem a Lava Jato atribuiu o papel de criador do esquema de corrupção e cartel instalado na Petrobrás entre 2004 e 2014 - Genu estava preso desde maio de 2016 por ordem do juiz federal Sérgio Moro.
Em dezembro, Moro condenou Genu a oito anos e oito meses de prisão por corrupção e associação criminosa. O juiz absolveu Genu do crime de lavagem de dinheiro.
Na sentença, Moro apontou que o ex-assessor teria recebido R$ 3 milhões em propina do esquema de corrupção instalado na Petrobrás, mesmo enquanto era julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no mensalão. Moro considerou o fato 'perturbador'.
Agora, Genu poderá recorrer em liberdade da condenação imposta a ele por Moro.
COM A PALAVRA, O ADVOGADO MARLUS ARNS, QUE DEFENDE JOÃO CLÁUDIO GENU
"O STF dá um claro indicativo que é preciso analisar com cuidado as prisões preventivas que vêm se prolongando no tempo, indicando que se os requisitos do artigo 312 do Código do Processo Penal não estiverem presentes, a liberdade deve ser concedida" - Marlus Arns de Oliveira, Advogado de Defesa