O Supremo Tribunal Federal mandou soltar nesta terça-feira, 3, mais dois presos da Operação Lava Jato. Os empresários Eduardo Aparecido de Meira e Flávio Henrique de Oliveira Macedo estão presos em Curitiba, por ordem do juiz federal Sérgio Moro, desde 24 de maio de 2016, na Operação Vício, a 30.ª fase da Lava Jato, sob suspeita de pagamento de propinas ao ex-ministro José Dirceu.
A votação na 1.ª Turma do STF terminou em 2 a 2. O empate garante a decisão para os réus.
Os ministros Edson Fachin e Celso de Mello votaram pela manutenção da prisão preventiva. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, pela soltura. Dias Toffoli não estava presente na sessão.
O advogado Alexandre Crepaldi, que defende, com o criminalista Marcos Milan Gimenez, o empresário Flavio Macedo, declarou. "Entendemos que a decisão foi sensível, as prisões preventivas prolongadas não se justificam. A prisão é a última medida."
Para o advogado Fernando Araneo, sócio do Leite, Tosto e Barros Advogados e responsável pela defesa de Eduardo Meira, a segunda turma corrigiu uma injustiça. O criminalista considerou ilegal e desnecessária a prisão preventiva que durava quase um ano e meio.
Os ministros do Supremo determinaram a Moro que decida se os empresários vão ter de pagar fiança ou colocar tornozeleira eletrônica.
Eduardo Aparecido de Meira e Flávio Henrique de Oliveira Macedo controlam a empresa Credencial. Em março deste ano, eles foram condenados por Moro.
O juiz da Lava Jato atribuiu os crimes de lavagem de dinheiro e de associação criminosa a Meira e a Macedo. Eles pegaram oito anos e nove meses de prisão.
A denúncia da força-tarefa da Lava Jato envolveu os dois empresários em pagamento de propina a Dirceu .
O lobista Julio Camargo, segundo a acusação, transferiu 'vantagens indevidas' ao petista mediante contrato falso celebrado entre as empresas Auguri e Credencial.
