O Supremo Tribunal Federal (STF) rebateu nesta quarta-feira, 28, o discurso propagado pelo presidente Jair Bolsonaro, e por seus aliados, de que a Corte impediu o governo de atuar contra a disseminação da covid-19. "Uma mentira contada mil vezes não vira verdade!", diz mensagem divulgada no Twitter do Supremo e em vídeo nas redes sociais. Trata-se de uma adaptação da clássica frase de Joseph Goebbels, ministro da Propaganda do nazista Adolf Hitler.
Para o braço direito de Hitler, uma mentira repetida mil vezes se torna verdade. Ao fazer a comparação, o STF deu uma estocada na direção do Planalto. No vídeo, a Corte destacou a decisão tomada por unanimidade, em abril de 2020, que definiu a função do governo federal, dos Estados e municípios no combate à pandemia. "É falso que o Supremo tenha tirado poderes do presidente da República de atuar na pandemia", afirma a gravação.
Naquele julgamento, os magistrados admitiram que Estados e municípios tinham autonomia para estabelecer regras de isolamento social, locomoção, restrição de transporte rodoviário e interrupção das atividades econômicas e administrativas, com o intuito de proteger a população. Há mais de um ano, no entanto, Bolsonaro difunde a versão inverídica de que o Supremo teria impedido o governo de agir.
Em seu voto, o ministro Edson Fachin avaliou que a possibilidade de o presidente definir por decreto o funcionamento dos serviços públicos, sem considerar a realidade e a autonomia dos entes locais, afrontaria o princípio da separação dos poderes.
A gravação veiculada nesta quarta faz parte da iniciativa que leva as hashtags #VerdadesdoSTF e #FakeNewsNão, produzida pela Secretaria de Comunicação da Corte para evitar a propagação de notícias falsas. A peça foi divulgada nas redes sociais do tribunal, que utiliza a internet para compartilhar ações de combate à desinformação.
Em janeiro, o STF publicou nota desmentindo as alegações de Bolsonaro. "Conforme as decisões, é responsabilidade de todos os entes da Federação adotar medidas em benefício da população brasileira no que se refere à pandemia", diz o texto.
O Supremo foi acionado várias vezes por causa de impasses travados entre os governos federal, estaduais e municipais na definição de ações para o controle da covid-19. O Planalto tentou, mais de uma vez, derrubar no STF medidas adotadas por Estados para conter a disseminação da doença.
