Supremo vai fazer 44 sessões plenárias no primeiro semestre de 2019

Supremo vai fazer 44 sessões plenárias no primeiro semestre de 2019

Corte divulga no Diário Oficial calendário para reuniões ordinárias e extraordinárias, mas apenas na próxima semana serão conhecidos processos que entrarão na pauta

Paulo Roberto Netto

13 de dezembro de 2018 | 05h00

Plenário do Supremo Tribunal Federal. Foto: NELSON JR./SCO/STF–31/10/2018

O Supremo Tribunal Federal vai fazer 44 sessões no primeiro semestre de 2019, aponta calendário publicado no Diário da Justiça desta quarta, 12, Para compensar os feriados, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, convocou sessões extraordinárias.

Documento

Semanalmente, os ministros do STF se reúnem para julgamentos colegiados toda quarta e quinta-feira, a partir das 14h, para sessões ordinárias e extraordinárias, respectivamente. É reservado a Toffoli convocar outras sessões, normalmente nos mesmos dias, mas no período da manhã, e também conduzir sessões solenes, como a que abre o ano judiciário no primeiro dia útil de fevereiro.

O calendário divulgado pela Corte contempla somente as datas das sessões. Na próxima semana, Toffoli deverá anunciar quais processos entrarão na pauta do Supremo no primeiro semestre de 2019. Quando assumiu a presidência, o ministro definiu temas de impacto social e ambiental – e sem polêmicas.

À época, Toffoli decidiu que não pautaria as ações que discutem a possibilidade de execução provisória de pena após condenação em segunda instância. Uma mudança na jurisdição poderia beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na Lava Jato em Curitiba.

Mais conteúdo sobre:

STF [Supremo Tribunal Federal]