Supremo quebra sigilo bancário e fiscal de José Agripino (DEM)

Supremo quebra sigilo bancário e fiscal de José Agripino (DEM)

Senador e familiares, inclusive o filho deputado, são alvo de inquérito que investiga propina nas obras da Arena das Dunas, construída para a Copa do Mundo de 2014

Julia Affonso e Fausto Macedo

22 de abril de 2016 | 15h56

José Agripino. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

José Agripino. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O ministro Luis Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a quebra de sigilo fiscal e bancário do senador José Agripino (DEM-RN), do filho dele, deputado Felipe Maia (DEM-RN) e de 14 de empresas e outros investigados. O senador, presidente nacional do Democratas, é alvo do inquérito 4141/DF, que investiga propina sobre contratos da construção da Arena das Dunas, para a Copa do Mundo 2014, em Natal.

Documento

O pedido de quebra de sigilo dos parlamentares é do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. “Para desvendar as particularidades das estratégias de lavagem de dinheiro possivelmente adotadas pelo senador José Agripino Maia, cumpre afastar os sigilos fiscal e bancário do parlamentar e dessas pessoas físicas e jurídicas. O período do afastamento de segredo deve abranger os anos de 2010 (um ano antes dos fatos, o que e relevante para fins de fixação de parâmetros e verificação de compatibilidade da evolução patrimonial dos envolvidos) a 2015 (um ano depois dos fatos, em face do caráter permanente do delito de lavagem de dinheiro) .”

Janot sustentou ao STF que as investigações ‘apontam para a efetiva solicitação e recebimento, pelo investigado, de forma oculta e disfarçada, de vantagens pecuniárias indevidas, oriundas de sua intervenção para solucionar entraves referentes a controles externos sofridos pela construção da denominada Arena Dunas, pelo grupo empresarial OAS, além da realização de operações financeiras que consubstanciariam indícios da prática de lavagem de dinheiro’.

Felipe Maia. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara

Felipe Maia. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara

O STF autorizou também que diligências da Polícia Federal relacionadas ao Hotel Praia de Ponta Negra. Segundo Janot, o hotel não respondeu a ofícios de requisição de informações. “Está-se, aparentemente, diante de desrespeitosa indiferença para com ordem emanada do Supremo Tribunal Federal. No entanto, antes da adoção de medida mais drástica, afigura-se conveniente determinar que a Policia Federal dirija-se ao estabelecimento em questão e, perante o destinatário dos ofícios, colha informações sobre os motivos para a recalcitrância, obtendo até, eventualmente, os dados almejados.”

COM A PALAVRA, O SENADOR JOSÉ AGRIPINO

“As providências requeridas vão acelerar o processo de esclarecimento dos fatos investigados. Tenho certeza que tornarão clara a improcedência da acusação que me é feita, de conduta irregular na construção da Arena das Dunas.”
Senador José Agripino

COM A PALAVRA, O DEPUTADO FELIPE MAIA

“A quebra dos meus sigilos fiscal e bancário, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal, contribuirá para esclarecer em definitivo os fatos investigados e comprovará a falta de fundamento e consistência das acusações feitas contra o senador José Agripino e pessoas ligada a ele”.

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