Supremo nega último recurso de Rocha Matos e ex-juiz de SP pode ser preso

Supremo nega último recurso de Rocha Matos e ex-juiz de SP pode ser preso

Ex-juiz foi condenado a seis anos e três meses de prisão por envolvimento num esquema que investigava a venda de sentenças descoberto no Estado de São Paulo

Gustavo Aguiar, de Brasília

27 de abril de 2016 | 07h56

 

MATTOS

O ex-juiz Rocha Mattos

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira, 26, o último recurso da defesa do ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos, alvo da Operação Anaconda, em 2013, que foi condenado por falsidade ideológica e peculato. Com a decisão, os ministros determinaram o trânsito em julgado do processo, o que significa que, a partir de agora, ele poderá começar a cumprir a pena.

O ex-juiz foi condenado a seis anos e três meses de prisão por envolvimento num esquema que investigava a venda de sentenças descoberto no Estado de São Paulo. Ele já foi condenado por outros crimes e chegou a passar oito anos na cadeia, mas foi solto em 2011.

De acordo com o ministro relator do recurso, Luiz Fux, a defesa de Rocha Matos tem abusado dos recursos na Justiça como estratégia para atrasar o andamento do processo com a tentativa de que a punição prescreva. Todos os cinco ministros da Primeira Turma acompanharam o relator. Fux também votou pela determinação do trânsito em julgado, e apenas o ministro Marco Aurélio Mello discordou deste ponto, mas terminou vencido.

Rocha Mattos já foi condenado por outros crimes como corrupção passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas. Em 2015, o Brasil conseguiu recuperar R$ 77,4 milhões que haviam sido depositados pelo ex-juiz em contas ilegais na Suíça.

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