Supremo nega habeas a empresário acusado de encomendar assassinato por dívida de bitcoin

Supremo nega habeas a empresário acusado de encomendar assassinato por dívida de bitcoin

Francisco Assis Henrique Neto Rocha, de 57 anos, foi morto em junho do ano passado após emboscada em posto de gasolina em Santo Amaro, na zona sul de São Paulo; Danilo Afonso Pechin foi denunciado por homicídio qualificado por motivo torpe

Paulo Roberto Netto

08 de agosto de 2020 | 07h00

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal negou habeas corpus ao empresário Danilo Afonso Pechin, denunciado por homicídio qualificado por motivo torpe. Segundo a acusação, ele teria encomendado a morte do advogado Francisco Assis Henrique Neto Rocha, de 57 anos, assassinado após uma emboscada em um posto de gasolina em São Paulo, no ano passado.

De acordo com o Ministério Público, o crime foi motivado por uma dívida de R$ 2,5 milhões de Pechin com o advogado em razão de venda de bitcoins. O pedido de soltura foi negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e pelo Superior Tribunal de Justiça. As Cortes destacaram as provas contra o empresário, como registros de ligações telefônicas, que indicam sua participação no crime.

Estátua da Justiça, em frente ao STF. Foto: Dida Sampaio/Estadão

A defesa recorreu ao Supremo, alegando que Pechin estava atuando para elucidar o caso, é réu primário e tem bons antecedentes. Os advogados pontuaram ainda que a prisão era desnecessária, pois a instrução penal do caso foi realizada sem interferências. Em fevereiro, o ministro Marco Aurélio Mello concedeu a liminar, que foi derrubada pelo colegiado do STF.

Os ministros seguiram o entendimento divergente de Alexandre de Moraes. Segundo o ministro, não cabe ao Supremo aceitar habeas corpus contra decisão monocrática do STJ, como foi no caso de Pechin. Rosa Weber, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso seguiram Moras e cassaram a liminar de Marco Aurélio.

COM A PALAVRA, A DEFESA DE DANILO AFONSO PECHIN
A reportagem busca contato com a defesa de Danilo Afonso Pechin. O espaço está aberto a manifestações (paulo.netto@estadao.com)

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