Supremo mantém júri de pastores acusados de pôr fogo em adolescente de 14 anos no templo

Supremo mantém júri de pastores acusados de pôr fogo em adolescente de 14 anos no templo

Ministros da Segunda Turma da Corte máxima restabelecem decisão do Tribunal de Justiça da Bahia que apontou como causa do assassinato 'a recusa da vítima em ceder a propósitos libidinosos dos acusados'

Redação

19 de setembro de 2019 | 07h12

FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

Os ministros da Segunda Turma do Supremo restabeleceram decisão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia que havia submetido ao júri popular dois pastores da Igreja Universal do Reino de Deus acusados de queimar e matar um adolescente de 14 anos dentro de um templo em Salvador, em 2001. De acordo com a maioria da Turma, ‘a fundamentação apresentada pelo tribunal estadual, embora sucinta, indicou as razões pelas quais o tribunal se convenceu da existência do crime e de quem foram seus autores’.

As informações foram divulgadas no site do Supremo – Processo relacionado: ARE 1106382

A decisão foi dada no julgamento de dois recursos interpostos pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Estado da Bahia no âmbito do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1106382, contra decisão monocrática do relator, ministro Ricardo Lewandowski.

O ministro havia anulado a decisão da Corte baiana e determinado novo julgamento.

Segundo o relator, a acusação não teria especificado de forma clara as circunstâncias que qualificaram a denúncia, como o motivo do crime e o fato que teria dificultado a defesa da vítima.

Indícios de autoria

A ministra Cármen Lúcia divergiu do relator e votou pelo provimento dos agravos. Para ela, o Tribunal de origem analisou os indícios de autoria e ‘demonstrou elementos que permitem concluir pela existência de fatos graves no homicídio atribuído aos acusados’ – motivo torpe, emprego de fogo e uso de recurso que teria dificultado a defesa da vítima.

Entre outros aspectos, o tribunal estadual apontou ‘a recusa da vítima em ceder a propósitos libidinosos dos acusados’ e o laudo pericial que conclui que a causa da morte foi a carbonização.

A narrativa delineada no acórdão de pronúncia – decisão que submete os réus ao júri popular – indica ainda que o adolescente teria ido à noite na igreja que frequentava para conversar com um dos acusados.

“Esses indícios, que são vigorosos, bastam para a pronúncia por homicídio qualificado nos estritos termos das exigências legais”, afirmou a ministra.

No entendimento de Cármen, é desnecessário que o tribunal de origem examine de forma mais detalhada a existência dos fatos agravantes do crime.

Os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes e Celso de Mello acompanharam o voto-vista de Cármen. O relator, Ricardo Lewandowski, ficou vencido.

COM A PALAVRA, A UNIVERSAL

A reportagem fez contato com a Igreja Universal do Reino de Deus. O espaço está aberto para manifestação.

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