O Supremo Tribunal Federal realiza nesta segunda, 9, uma audiência pública convocada pelo ministro Luis Roberto Barroso para tratar da viabilidade de candidaturas avulsas, ou seja, sem filiação a partidos.
A audiência será realizada na sala de sessões da Primeira Turma do STF e terá transmissão pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no Youtube.
O tema será debatido por causa de um recurso apresentado ao Supremo contra decisão da Justiça Eleitoral do Rio. A Corte entendeu que a filiação partidária é condição de elegibilidade e suspendeu registros de candidatura a prefeito e vice de duas pessoas.
Barroso decidiu convocar a audiência pública sob a justificativa de que o tema extrapola os limites jurídicos e por isso seria 'importante dar voz às instituições e especialistas para que o STF conheça pontos de vista diferentes sobre a questão'.
Durante a manhã, entre as 9h e as 13h30, se pronunciarão integrantes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, da Advocacia Geral da União e da Ordem dos Advogados do Brasil. Além disso, também participarão da sessão o deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança e a deputada estadual Janaína Paschoal.
A audiência continuará então com o posicionamento de diferentes partidos políticos: PT, MDB, PROS, DEM, PSDB, Solidariedade, PL, PMN, PSD, PP, Novo, e PSB.
A sessão da tarde, por sua vez, terá início às 15h, contando com a participação de representantes de movimentos sociais, instituições escolares e também de acadêmicos.
Entre os inscritos estão: Bancada Ativista; Movimento Livres e Renova BR; Movimento Vem pra Rua/ Frente pela Renovação; Politize!; Transparência Brasil; Frente Favela Brasil; Brasil 21; Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - MCCE.
Já com relação às escolas que devem falar na tarde desta segunda, 9, estão: a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político; o Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral; o Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral; a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral; e o Instituto Paranaense de Direito Eleitoral.
A segunda parte da audiência contará também com a fala dos acadêmicos Luis Felipe Miguel (UNB), Amâncio Jorge Silva Nunes de Oliveira (USP), Ana Cláudia Santana (UniBRASIL e Transparencia Electoral), Argelina Cheibub Figueiredo (UERJ), Carlos Melo (INSPER), Carlos Pereira (FGV), Carlos Ranulfo F. Melo (UFMG), Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis (IDP), George Avelino (FGV) e Lucas M. Novaes (INSPER).
