AO VIVO: Supremo faz audiência pública sobre candidaturas avulsas

AO VIVO: Supremo faz audiência pública sobre candidaturas avulsas

Convocada pelo ministro Luis Roberto Barroso, reunião contará com pronunciamentos de representantes de partidos políticos, movimentos sociais e instituições acadêmicas, além de integrantes da Câmara dos Deputados, do Senado e da Advocacia Geral da União

Redação

09 de dezembro de 2019 | 09h11

A estátua da Justiça, em frente ao Supremo Tribunal Federal. Foto: Dida Sampaio / Estadão

O Supremo Tribunal Federal realiza nesta segunda, 9, uma audiência pública convocada pelo ministro Luis Roberto Barroso para tratar da viabilidade de candidaturas avulsas, ou seja, sem filiação a partidos.

A audiência será realizada na sala de sessões da Primeira Turma do STF e terá transmissão pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no Youtube.

O tema será debatido por causa de um recurso apresentado ao Supremo contra decisão da Justiça Eleitoral do Rio. A Corte entendeu que a filiação partidária é condição de elegibilidade e suspendeu registros de candidatura a prefeito e vice de duas pessoas.

Barroso decidiu convocar a audiência pública sob a justificativa de que o tema extrapola os limites jurídicos e por isso seria ‘importante dar voz às instituições e especialistas para que o STF conheça pontos de vista diferentes sobre a questão’.

Durante a manhã, entre as 9h e as 13h30, se pronunciarão integrantes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, da Advocacia Geral da União e da Ordem dos Advogados do Brasil. Além disso, também participarão da sessão o deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança e a deputada estadual Janaína Paschoal.

A audiência continuará então com o posicionamento de diferentes partidos políticos: PT, MDB, PROS, DEM, PSDB, Solidariedade, PL, PMN, PSD, PP, Novo, e PSB.

A sessão da tarde, por sua vez, terá início às 15h, contando com a participação de representantes de movimentos sociais, instituições escolares e também de acadêmicos.

Entre os inscritos estão: Bancada Ativista; Movimento Livres e Renova BR; Movimento Vem pra Rua/ Frente pela Renovação; Politize!; Transparência Brasil; Frente Favela Brasil; Brasil 21; Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE.

Já com relação às escolas que devem falar na tarde desta segunda, 9, estão: a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político; o Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral; o Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral; a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral; e o Instituto Paranaense de Direito Eleitoral.

A segunda parte da audiência contará também com a fala dos acadêmicos Luis Felipe Miguel (UNB), Amâncio Jorge Silva Nunes de Oliveira (USP), Ana Cláudia Santana (UniBRASIL e Transparencia Electoral), Argelina Cheibub Figueiredo (UERJ), Carlos Melo (INSPER), Carlos Pereira (FGV), Carlos Ranulfo F. Melo (UFMG), Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis (IDP), George Avelino (FGV) e Lucas M. Novaes (INSPER).

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