Supremo autoriza extradição de acusados de sequestrar e matar filha de ex-presidente do Paraguai

Supremo autoriza extradição de acusados de sequestrar e matar filha de ex-presidente do Paraguai

Primeira Turma deferiu pedidos do governo paraguaio contra Lorenzo Gonzales Martinez e Oscar Luis Benitez; suspeitos foram presos no ano passado em Itaquacetuba, região metropolitana de São Paulo

Paulo Roberto Netto

14 Novembro 2018 | 05h00

A filha do ex-presidente do Paraguai Raúl Cubas, Cecília Cubas. Foto: Stringer/Paraguay/Reuters

A Primeira Turma do Supremo autorizou por unanimidade os pedidos de extradição apresentados pelo governo do Paraguai contra Lorenzo Gonzales Martinez e Oscar Luis Benitez, acusados de sequestrar e assassinar a filha do ex-presidente paraguaio Raúl Cubas, Cecília Cubas. A dupla foi presa no ano passado pela Polícia Federal em Itaquaquecetuba (SP). Uma vez autorizada, extradição aguarda determinação do presidente Michel Temer (MDB).

O pedido de extradição apresentado por Assunção foi formulado a partir do Acordo de Extradição entre os Estados-Membros do Mercosul e exige que os suspeitos respondam pelo crime em solo paraguaio.

Segundo a Corte Suprema de Justiça do Paraguai, a dupla teria participado do plano de sequestro e posterior assassinato de Cecília Cubas. O corpo da filha do ex-presidente teria sido encontrado dentro de uma fossa na cidade de Nemby em fevereiro de 2005, cinco meses após o sequestro e uma negociação com familiares, que chegaram a pagar o resgate.

Lorenzo Martinez e Oscar Benitez alegam que não cometeram os crimes e que atuavam no Paraguai como dirigentes do Partido Pátria Livre, de oposição ao governo. A defesa da dupla afirma que acusação é perseguição política.

O ex-presidente do Paraguai, Raúl Cubas, durante velório de sua filha, Cecília, em 2005. Foto: Reuters/Str

No Brasil, o processo foi acompanhado pelo Ministério Público Federal em parceria com a Procuradoria do Paraguai. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou sobre o caso em favor da extradição, afirmando que os crimes agravados são fundamentados no Tratado de Extradição firmado pelo Brasil com os demais países do Mercosul.

O ministro Luiz Fux, relator do caso, sustentou a observação da PGR e afirmou que os delitos de sequestro e homicídio doloso atendem os requisitos necessários para a autorização de extradição. O ministro, porém, afirmou que o crime de associação criminosa já está prescrito, segundo a lei paraguaia. Os demais ministro da turma votaram com o relator.

Uma vez autorizada, a extradição aguarda a determinação do presidente Michel Temer (MDB).

COM A PALAVRA, A DEFESA DE LORENZO GONZALES MARTINEZ E OSCAR LUIS BENITEZ

A reportagem está buscando contato com a defesa dos acusados. O espaço está aberto para manifestações.