Supermercado vai pagar R$ 10 mil por informação falsa sobre glúten

Família entrou na Justiça após menor de idade sofrer reações alérgicas pelo consumo de um produto que afirmava não conter a substância

Redação

22 Novembro 2018 | 04h50

Desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenaram um supermercado a pagar R$ 10 mil em indenizações por danos morais à família de uma menor de idade por informações incorretas sobre a presença de glúten em uma embalagem de batata chips. A jovem é portadora de doença celíaca e teria sofrido problemas de saúde após a ingestão do alimento.

Nos autos, os familiares da menor alegam que o produto possuía a informação “não contém glúten” e, após o acidente, o supermercado simplesmente riscou manualmente a palavra “não” das embalagens. A empresa alega que “apenas reproduziu a informação do fabricante” ao traduzir o rótulo.

Em primeira instância, o supermercado foi condenado a pagar R$ 3 mil por danos materais e mais R$ 4.685 por danos morais. A família recorreu cobrando uma indenização maior e o supermercado pedindo revisão da sentença.

Segundo o desembargador Ney Wiedemann Neto, apesar do supermercado ter apresentado cópia do rótulo indicando a presença de glúten, o documento não contesta a prova demonstrada pela família, que trouxe o mesmo rótulo com a informação incorreta.

“A fotografia trazida pela ré pode simplesmente ser de novo rótulo do mesmo produto, com a informação corrigida”, afirmou.

O magistrado afirmou que por lei é competência dos produtores e fornecedores alertar para presença de glúten nos produtos vendidos e firmou entendimento que o mero aviso também é insuficiente, devendo o rótulo conter um alerta para portadores de doença celíaca.

“Resulta induvidoso que a responsabilidade pelo evento lesivo deva ser imputada à apelante uma vez que introduziu no mercado produto sem o devido alerta para a presença de substância potencialmente maléfica para o consumidor, caracterizando o dano moral”, disse.

O magistrado elevou a indenização para R$ 10 mil a títulos de danos morais. Os demais desembargadores acompanharam o voto.