Superior Tribunal Militar suspende julgamentos até 30 de março para evitar contágio de novo coronavírus

Superior Tribunal Militar suspende julgamentos até 30 de março para evitar contágio de novo coronavírus

Determinação também barra visitação pública às dependências da Corte e institui trabalho remoto a ministros, servidores e estagiários

Paulo Roberto Netto

16 de março de 2020 | 18h02

O Superior Tribunal Militar suspendeu todos os julgamentos até o dia 30 de março em decorrência do avanço do novo coronavírus, que já registrou 234 casos no Brasil até a tarde desta segunda-feira, 16. A determinação também barra visitação pública às dependências da Corte e institui trabalho remoto a ministros, servidores e estagiários.

De acordo com o ato assinado ministro-presidente, almirante de esquadra Marcus dos Santos, todo funcionário do tribunal que apresente febre ou sintomas respiratórios será considerado caso suspeito e deverá trabalhar de casa.

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Enquanto a determinação vigorar, deverão fazer home office todos os servidores que possuem doenças crônicas, forem maiores de 60 anos, gestantes ou com filhos com idade inferior a 1 ano de idade.

“O servidor deverá estar à disposição da sua unidade de lotação, para contato telefônico ou eletrônico, durante o horário correspondente à sua jornada regular de trabalho”, determina. Quem trabalha com atividades incompatíveis com a jornada remota poderá auxiliar o tribunal com outras atividades de casa.

Plenário do Superior Tribunal Militar. Foto: STM / Divulgação

A medida também suspende serviços médicos e odontológicos, a realização de cerimônias dentro das dependências do STM e a designação de servidores para eventos externos. Também ficará vedada a entrada de visitantes na Corte, incluindo o restaurante, biblioteca, museu e auditório do tribunal.

Aos gabinetes caberá a adoção de restrições específicas para atendimento presencial.

“As ações ou omissões que violem o disposto neste Ato sujeitam o autor a sanções penais, civis, éticas e administrativas”, afirma o ministro-presidente.

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