O Superior Tribunal Militar suspendeu todos os julgamentos até o dia 30 de março em decorrência do avanço do novo coronavírus, que já registrou 234 casos no Brasil até a tarde desta segunda-feira, 16. A determinação também barra visitação pública às dependências da Corte e institui trabalho remoto a ministros, servidores e estagiários.
De acordo com o ato assinado ministro-presidente, almirante de esquadra Marcus dos Santos, todo funcionário do tribunal que apresente febre ou sintomas respiratórios será considerado caso suspeito e deverá trabalhar de casa.
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JULGAMENTOS SUSPENSOSEnquanto a determinação vigorar, deverão fazer home office todos os servidores que possuem doenças crônicas, forem maiores de 60 anos, gestantes ou com filhos com idade inferior a 1 ano de idade.
"O servidor deverá estar à disposição da sua unidade de lotação, para contato telefônico ou eletrônico, durante o horário correspondente à sua jornada regular de trabalho", determina. Quem trabalha com atividades incompatíveis com a jornada remota poderá auxiliar o tribunal com outras atividades de casa.
A medida também suspende serviços médicos e odontológicos, a realização de cerimônias dentro das dependências do STM e a designação de servidores para eventos externos. Também ficará vedada a entrada de visitantes na Corte, incluindo o restaurante, biblioteca, museu e auditório do tribunal.
Aos gabinetes caberá a adoção de restrições específicas para atendimento presencial.
"As ações ou omissões que violem o disposto neste Ato sujeitam o autor a sanções penais, civis, éticas e administrativas", afirma o ministro-presidente.
