STM faz sessões virtuais e planeja videoconferências na crise do coronavírus

STM faz sessões virtuais e planeja videoconferências na crise do coronavírus

Superior Tribunal Militar realizará julgamentos por meio digital nos quais os ministros terão quatro dias úteis para se manifestar; as votações serão finalizadas às quintas e poderão ser acompanhadas em tempo real pelo sistema de processo judicial eletrônico

Redação

16 de abril de 2020 | 10h24

 

Foto: STM

O Superior Tribunal Militar passou a realizar sessões de julgamento de forma virtual, a partir desta segunda, 13, como parte das medidas para contenção ao coronavírus. As sessões serão realizadas semanalmente e terão início às 13h30 das segundas-feiras. Iniciado o julgamento, os demais ministros terão até quatro dias úteis para se manifestar. A votação será encerrada às 18 horas das quintas.

Todos os processos judiciais sob responsabilidade do Tribunal, com exceção dos sigilosos, poderão ser julgados virtualmente, caso o relator e revisor concordem com tal medida. Para que isso ocorra, o processo deverá ser incluído na pauta de julgamento com pelo menos cinco dias úteis de antecedência.

Os julgamentos poderão ser acompanhados pelo sistema de processo judicial eletrônico e foi disponibilizada uma ferramenta para que as partes e todos os interessados possam acompanhar os votos do relator, revisor e de todos os ministros em tempo real.

A Corte indicou ainda que também vai incluir em pauta para julgamento virtual, em um segundo momento, processos que possibilitem sustentação oral, tais como habeas corpus, apelação e embargos infringentes.

Por casa da pandemia do novo coronavírus, o STM planeja também, caso seja necessário, a implantação de videoconferências com a presença da Defensoria Pública da União, do Ministério Público Militar e demais interessados no processo.

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