STJ vê ‘insegurança’ e restabelece suspensão das atividades na Barragem Norte Laranjeiras, em Minas

STJ vê ‘insegurança’ e restabelece suspensão das atividades na Barragem Norte Laranjeiras, em Minas

Corte Especial levou em consideração novas informações do Ministério Público Federal sobre riscos relacionados ao funcionamento da barragem, especialmente em relação à estabilidade da estrutura e ao perigo de rompimento

Redação

23 de abril de 2021 | 08h44

Atualizada às 10h38 com posicionamento da Vale*

Sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. Foto: Google Maps/Reprodução

​​​​​Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu nesta quinta-feira, 22, os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que havia suspendido as atividades da Barragem Norte Laranjeiras, da mineradora Vale S.A. A decisão havia sido sustada em junho de 2019 pelo então presidente da corte, ministro João Otávio de Noronha, a pedido do município de São Gonçalo do Rio Abaixo , que fica na região.​

Ao restabelecer a decisão do TJMG, a Corte Especial levou em consideração novas informações trazidas pelo Ministério Público Federal sobre os riscos relacionados ao funcionamento da barragem, especialmente em relação à estabilidade da estrutura e ao perigo de rompimento.

As informações foram divulgadas pelo STJ.

De acordo com a Procuradoria, relatório recente da Agência Nacional de Mineração na Mina Brucutu apontou problemas, como incertezas sobre o comportamento geomecânico da barragem e de sua fundação, e a existência de materiais de baixa resistência na estrutura.

Além disso, o estudo realizado no local demonstrou o aparecimento de trincas na estrutura da barragem, cujas causas ainda não foram identificadas, apontou o MPF. Segundo o órgão, o cenário evidencia um fator de segurança menor do que aquele previsto pelas normas brasileiras para o setor de mineração.

Em razão dos novos fatos, o ministro João Otávio de Noronha entendeu que os motivos que fundamentaram a suspensão da decisão do TJMG foram colocados em xeque. Segundo o relator, se em 2019 não havia comprovação de que o funcionamento da Barragem Norte/Laranjeiras acarretava risco à segurança pública, neste momento já não se pode fazer a mesma afirmação.

“É certo que o relatório em questão não é perícia técnica realizada para instruir ação judicial, sendo pouco conclusivo para uma decisão de suspensão ou não. Contudo, em vez de certificar a possibilidade de pleno funcionamento, fala de incertezas sobre a segurança local”, concluiu o ministro ao restabelecer a decisão do TJMG que suspendeu o funcionamento da barragem.

COM A PALAVRA, A VALE

A barragem Norte/Laranjeiras tem protocolo de emergência ativo desde dezembro de 2019, quando suas operações foram suspensas. Atualmente, a estrutura está em nível 2 de emergência e não recebe rejeitos de mineração. A Vale continua executando estudos e o monitoramento das condições da estrutura, bem como obras para a melhoria da segurança da barragem.

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