STJ recebe pedido de investigação contra governadores de Minas e Tocantins

Sindicâncias oriundas das delações da Odebrecht no âmbito da Lava Jato que citam Fernando Pimentel (PT) e Marcelo Miranda (PMDB) chegaram ao Superior Tribunal de Justiça, Corte que detém competência para investigar chefes de Executivo estadual

Julia Affonso, Luiz Vassallo e Fausto Macedo

24 de abril de 2017 | 20h24

Vista do corredor dos gabinetes dos ministros do Superior Tribunal de Justiça. Crédito: Dida Sampaio/ESTADÃO

Vista do corredor dos gabinetes dos ministros do Superior Tribunal de Justiça. Crédito: Dida Sampaio/ESTADÃO

O Superior Tribunal de Justiça recebeu nesta segunda-feira, 24, as primeiras duas sindicâncias oriundas das delações da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que têm como alvo governadores com prerrogativa de foro na Corte. Ambas tiveram o sigilo levantado ainda no Supremo Tribunal Federal (STF).

As informações foram divulgadas no site do STJ.

Os requerimentos de abertura de investigação contra os governadores de Minas, Fernando Pimentel (PT), e de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), foram apresentados pela Procuradoria-Geral da República ao STF em 14 de março.

Após análise, o relator da Operação Lava Jato naquela Corte, ministro Edson Fachin, encaminhou duas petições ao STJ, ao qual caberá investigar e processar eventual ação penal.

Outras 12 sindicâncias ainda devem ser remetidas pelo Supremo.

O ministro Luis Felipe Salomão foi considerado prevento para relatar os casos no âmbito do STJ.

Salomão aguardará o recebimento dos outros requerimentos para análise em conjunto, procedimento idêntico ao adotado por Fachin no Supremo.

O vice-procurador-geral da República Bonifácio de Andrada atuará nas duas investigações.

Os governadores de Minas e de Tocantins têm negado reiteradamente qualquer envolvimento em irregularidades.

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