STJ recoloca no TCE do Rio quatro conselheiros afastados na Operação Quinto do Ouro

STJ recoloca no TCE do Rio quatro conselheiros afastados na Operação Quinto do Ouro

Pegos há quatro anos em desdobramento da Lava Jato, por ligação com suposta 'caixinha', José Gomes Graciosa, Marco Antônio Alencar, Aloysio Neves e José Maurício de Lima Nolasco estão autorizados a retomarem suas funções no Tribunal de Contas do Estado

Rayssa Motta

08 de dezembro de 2021 | 16h34

Conselheiros do TCE-RJ entraram na mira da Lava Jato fluminense. Foto: Comunicação Social/TCE-RJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta quarta-feira, 8, o cumprimento da ordem para readmitir quatro conselheiros afastados do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Eles estão banidos desde 2017, quando entraram na mira da Operação Quinto do Ouro, desdobramento da Lava Jato fluminense.

Documento

A determinação que autorizou a volta aos cargos foi dada pelo ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que viu excesso de prazo no afastamento. A decisão beneficia José Gomes Graciosa, Marco Antônio Alencar, Aloysio Neves e José Maurício de Lima Nolasco.

“Dou cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal, que que estendeu os efeitos da ordem concedida aos requerentes, para proceder ao levantamento da medida cautelar de afastamento da função pública imposta a eles”, escreveu a ministra Maria Isabel Galotti, que assumiu a relatoria do caso, no despacho publicado nesta quarta.

Os conselheiros chegaram a ser presos quando vieram a público suspeitas de que receberiam uma ‘caixinha’ de 1% dos contratos firmados entre empreiteiras e o Estado. Em troca, o órgão deixaria de fiscalizar as obras.

O único que ainda não pode retomar a cadeira é Domingos Brazão. Ele foi investigado na mesma frente e continuará afastado por decisão liminar no Tribunal de Justiça do Rio em outra ação judicial.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.