STJ nega pedido de deputados do Rio para acessar provas contra Witzel por desvios na Saúde

STJ nega pedido de deputados do Rio para acessar provas contra Witzel por desvios na Saúde

Ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, negou o envio de cópia do inquérito que mirou o governador na Operação Placebo; informações seriam usadas para turbinar processo de impeachment na Assembleia Legislativa

Paulo Roberto Netto

30 de junho de 2020 | 12h30

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido apresentado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para acessar provas obtidas pela investigação que mira o governador Wilson Witzel (PSC) por desvios na saúde fluminense. A decisão está sob sigilo.

O pedido buscava turbinar o processo de impeachment contra Witzel na Alerj, que foi suspenso na semana passada enquanto os parlamentares aguardavam o envio das provas. A defesa do governador não quis comentar a decisão.

Witzel foi alvo da Operação Placebo no final de maio e teve ao menos três computadores e três celulares apreendidos pela Polícia Federal. O Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador, o Palácio Guanabara, sede do Executivo do Rio, e o escritório da primeira-dama Helena Witzel foram vasculhados pela PF no inquérito que apura fraudes em contratos para o combate ao novo coronavírus.

As buscas catalisaram a abertura de um processo de impeachment contra Witzel na Alerj no último dia 10 em decisão unânime, com 69 votos a favor e nenhum contrário. A denúncia foi apresentada pelos deputados Lucinha e Luiz Paulo, ambos do PSDB. A comissão especial formada para relatar o processo enviou pedidos ao STJ para ter acesso à cópia do inquérito que mira o governador, de forma a potencializar a ação pelo afastamento de Witzel.

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). Foto: Wilton Júnior / Estadão

As provas foram citadas brevemente pelo ministro Benedito Gonçalves ao autorizar a Placebo. Segundo ele, informações coletadas pelo Ministério Público estadual e Ministério Público Federal apresentam ‘elementos que, em juízo de cognição limitada e superficial, propiciam convicção quanto a indícios veementes de autoria e materialidade’ dos supostos desvios.

Os advogados de Witzel alegam que o pedido de impeachment na Alerj é baseado somente na ordem de busca e apreensão, e que os deputados não teriam provas suficientes para embasar o afastamento do governador.

Eleito na esteira anticorrupção e na onda bolsonarista, Witzel nega as acusações de ter tido participação no esquema de desvios da saúde no Rio. “Fui eleito tendo como pilar o combate à corrupção e não abandonei em nenhum momento essa bandeira. E é isso que, humildemente, irei demonstrar para as senhoras deputadas e senhores deputados”, disse, após a abertura do processo de impeachment.

COM A PALAVRA, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO DE JANEIRO
A reportagem entrou em contato, por e-mail, com a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e aguarda resposta. O espaço está aberto a manifestações (paulo.netto@estadao.com)

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