O Superior Tribunal de Justiça negou um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira, 16.
A defesa buscava suspender os efeitos da condenação de Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) no caso do triplex do Guarujá e recorreu da decisão da 5.ª Turma do STJ, que negou o pedido - o petista cumpre pena de 12 anos e um mês de reclusão desde a noite de 7 de abril em uma sala especial da Polícia Federal em Curitiba.
A defesa apresentou embargos de declaração (um tipo de recurso), mas a 5.ª Turma, nesta quinta-feira, 16, os negou por unanimidade.
Os advogados alegavam que o pedido inicial tinha sido analisado sem intimação prévia da defesa e que isso era um motivo para anular o julgamento por prejuízo à defesa.
O processo foi apresentado "em mesa" pelo relator, ministro Felix Fischer. Ele argumentou que não era necessário inclusão prévia em pauta.
Quatro ministros acompanharam Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Parcionik e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
