STJ mantém prisão preventiva de operadores de esquema de venda de sentenças alvo da Operação Faroeste

STJ mantém prisão preventiva de operadores de esquema de venda de sentenças alvo da Operação Faroeste

A decisão alcança Geciane Souza Maturino dos Santos, Antônio Roque do Nascimento Neves (apontado como ‘corretor na venda de sentenças judiciais’) e Adailton Maturino dos Santos (que se apresentava como o ‘cônsul’ de Guiné-Bissau)

Redação

08 de abril de 2021 | 09h39

Sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta quarta, 7, manter a prisão prisão preventiva de três réus da Operação Faroeste, que investiga um esquema de venda de sentenças do Tribunal de Justiça da Bahia em processos de grilagem de terras na região oeste do Estado. A decisão alcança três supostos operadores do esquema: Geciane Souza Maturino dos Santos, Antônio Roque do Nascimento Neves (apontado como ‘corretor na venda de sentenças judiciais’) e Adailton Maturino dos Santos (que se apresentava como o ‘cônsul’ de Guiné-Bissau).

A deliberação atende a uma manifestação da subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, enviada ao relator do caso, ministro Og Fernandes, na segunda-feira, 5. O documento apontou que estavam configuradas as hipóteses para renovação da medida cautelar já decretada, considerando o dispositivo da lei anticrime que determina a reavaliação de preventivas a cada 90 dias. No caso dos denunciados na Operação Faroeste, esse prazo expiraria na próxima quinta-feira, 8.

As informações foram divulgadas pela Procuradoria-Geral da República.

“Serve a presente manifestação ministerial para, mais uma vez, ratificar, a imprescindibilidade das respectivas prisões para normal colheita de provas, garantia da ordem pública e aplicação da lei penal, vez que demonstrada está a prova da materialidade delitiva, e latentes são os indícios de sua autoria”, frisou Lindôra Araújo em trecho do documento.

Deflagrada no fim de 2019, a Operação Faroeste revelou a existência de suposta organização criminosa integrada por membros da cúpula do Judiciário baiano. A investigação apura a prática dos crimes de corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro e apontou três núcleos de investigados, integrados por desembargadores, advogados e produtores rurais.

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