Há quase dois meses, o jovem Gabriel Apolinário, de 18 anos, foi forçado a mudar de endereço. Após ter sido detido por policiais militares no Jardim São Luís, na zona sul de São Paulo, ele deixou o apartamento onde morava com os pais, a poucos quilômetros do local onde foi abordado, em direção ao Centro de Detenção Provisória Belém II, na zona leste da capital.
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O QUE DIZEM OS ADVOGADOSO estudante de Marketing foi preso sob acusação de tráfico de drogas, mas, segundo a família, o flagrante foi forjado pela PM. Após recurso negado em segunda instância, o advogado Bruno Borragine, que defende o jovem, acionou o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ, determinou nesta quinta-feira, 11, que o estudante fosse solto. Na decisão, considerou a detenção 'desproporcional' e lembrou que, em razão da pandemia do novo coronavírus, prisões processuais devem ser decretadas com 'máxima excepcionalidade'.
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A DECISÃO DO STJ"A princípio, diante das circunstâncias em que se deram os fatos, das condições pessoais do agente (primário e sem antecedentes) e em razão da pandemia causada pela Covid-19, a prisão processual deverá se dar com a máxima excepcionalidade. Dessa forma, a substituição da prisão por medidas cautelares mostrasse proporcional e adequada à situação dos autos", escreveu o ministro.
Mensagens reunidas no processo mostram que, uma semana antes da prisão, Apolinário havia sido ameaçado por policiais. "Quase fui preso. Eles estavam cheios de drogas no carro. Eles iam forjar. Ele falou que ia me levar para subir de patente", contou o jovem a um amigo.
No dia da 'flagrante', imagens de câmeras de segurança mostram que o estudante saiu com roupa esportiva e sem mochila. A outro amigo, avisou que sairia para correr. Não voltou.
Os policiais afirmaram que ele não portava drogas, mas indicou a localização de uma mochila, supostamente escondida em um matagal próximo, com 208 papelotes com cocaína, 487 supositórios contendo cocaína e 20 invólucros plásticos com maconha.
Após ser preso, o estudante enviou um bilhete à família: "Oi, mãe. Estou bem. Reza por mim. Eu não estava traficando. Obrigado por se preocupar. Só penso em vocês aí fora. Amo vocês".
A partir daí, começou o imbróglio judicial para soltar o jovem e provar sua versão sobre a abordagem. Depois de um recurso frustrado e de uma sentença 'copiada', segundo a defesa, o STJ permitiu que ele volte para casa, em ordem que foi cumprida nesta sexta, 11, mas ainda é preciso garantir a absolvição.
"As provas serão, todas, apresentadas perante a ação penal", afirma o advogado do estudante.
COM A PALAVRA, A SECRETARIA DE SEGURANÇA DE SÃO PAULOA Polícia Militar esclarece que ao tomar conhecimento do caso, a Corregedoria solicitou ao batalhão responsável pela área dos fatos que apure o ocorrido.
A decisão do STJ não contesta a legalidade da prisão, mas concede liberdade provisória em virtude da quantidade de drogas apreendidas e da pandemia da Covid-19. O ato da prisão em flagrante foi registrado no 100º Distrito Policial, analisado e julgado pelo Ministério Público e Justiça Estadual.
