STJ manda Ministério da Justiça entregar certidão à Odebrecht

STJ manda Ministério da Justiça entregar certidão à Odebrecht

Decisão do ministro Benedito Gonçalves acolhe mandado de segurança da empreiteira que pede acesso a todas as informações sobre a tramitação de provas bancárias enviadas pela Suíça à força-tarefa da Lava Jato

Ricardo Brandt, Fausto Macedo, Julia Affonso e Mateus Coutinho

15 Outubro 2015 | 18h02

Sede da empreiteira foi alvo de buscas. Foto: Marcos Bezerra/Futura Press

Sede da empreiteira foi alvo de buscas na Lava Jato. Foto: Marcos Bezerra/Futura Press

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou liminarmente nesta quarta-feira, 14, que o Ministério da Justiça emita uma certidão à Odebrecht. O documento deve conter todas as informações sobre a tramitação de provas bancárias enviadas pela Suíça ao Brasil e que dão base à acusação contra a empreiteira na Operação Lava Jato.

“Concedida a medida liminar de Odebrecht S/A para que seja incontinenti expedida a certidão à impetrante, nos termos por esta requeridos (Lei 12.016/2009 ? art. 7º, III), já mencionados. (Publicação prevista para 16/10/2015)”, decidiu o ministro Benedito Gonçalves.

A decisão acolhe mandado de segurança da maior empreiteira do País. A defesa do grupo quer que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, revele detalhes sobre a cooperação entre autoridades brasileiras e suíças.

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Genebra entregou à força-tarefa da Lava Jato cópias de extratos relativos a cinco contas secretas abertas em nome de empresas offshores e que eram usadas pela Odebrecht. Segundo os investigadores, por essas contas a empreiteira teria repassado propinas para ex-dirigentes da Petrobrás.

Os documentos são, na avaliação da força-tarefa, prova cabal do envolvimento da Odebrecht no esquema de corrupção e cartel instalado na Petrobrás entre 2004 e 2014.

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O coordenador da força-tarefa da Lava Jato Deltan Dallagnol classificou a ação como um ato de ‘desespero’ da empresa. Ele destacou que a Odebrecht, publicamente, tem se manifestado sobre sua disposição em colaborar com as investigações, mas, paralelamente, age para anular provas, o que atingiria toda a Lava Jato, pelo menos em relação ao processo em que são acusados seus principais executivos.

Na ocasião em que impetrou o mandado, o advogado da Odebrecht, Pedro Serrano, rechaçou com veemência a versão de que a medida seria uma tentativa do grupo para anular a Lava Jato.

O presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e executivos ligados ao grupo estão presos desde 19 de junho, quando foi deflagrada a Operação Erga Omnes, 14ª fase da Lava Jato. Marcelo Odebrecht e os ex-dirigentes da empreiteira são acusados de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

 

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