STJ julgou mais de meio milhão de processos em 2019 e reduz estoque em 7,8%

STJ julgou mais de meio milhão de processos em 2019 e reduz estoque em 7,8%

Marco foi alcançado apesar da demanda crescente - ao longo do ano 372.750 novas ações ingressaram no Superior Tribunal de Justiça

Pepita Ortega e Fausto Macedo

19 de dezembro de 2019 | 13h19

STJ. Foto: Reprodução / STJ

O Superior Tribunal de Justiça reduziu em 7,8% o volume de processos em curso na Corte, em 2019. O marco foi alcançado apesar do ‘aumento significativo’ na demanda, informou o ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ. Ao longo do ano, houve um acréscimo de de 10,1% nos processos recebidos.

Os dados foram divulgados durante sessão de julgamento da Corte Especial do STJ nesta quarta, 18. Para Noronha, 2019 ‘foi mais um ano histórico para o STJ em termos de produtividade’.

“Mesmo com um aumento significativo na demanda, continuamos a reduzir o acervo. Vejo isso como resultado do esforço para automatizar procedimentos e modernizar julgamentos”, disse o ministro.

Ele destacou o empenho de seus pares e dos servidores.

Ministro João Otávio de Noronha. FOTO: DANIEL TEIXEIRA/ESTADÃO

Segundo o balanço apresentado, o STJ recebeu ao longo do ano 372.750 novos processos, 34 mil a mais do que em 2018. Nesse mesmo período, o total de distribuídos aos gabinetes caiu de 252.903 em 2018 para 222.268 em 2019.

Segundo o STJ, esse movimento é ‘reflexo do trabalho do Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos (Narer), que filtra os recursos para evitar a distribuição daqueles que contenham vícios processuais insanáveis, os processos sem condições de tramitar são remetidos ao presidente para decisão’.

“Importante observar que essas decisões da presidência através do Narer tiveram um índice de recorribilidade de 19%, e um índice de reforma de 5%, o que justifica o investimento e a ampliação do setor”, comentou Noronha.

Julgamentos da presidência

Parte expressiva do total de julgamentos da Corte está sob responsabilidade da presidência: foram 198.345 em 2019 e 157.080 em 2018, um aumento de 26,3%.

Incluindo os recursos internos – agravos internos, agravos regimentais e embargos de declaração -, o número total de julgamentos no STJ em 2019 foi de 528.027, dado superior ao registrado em 2018, quando o tribunal, pela primeira vez em sua história, superou a marca de 500 mil.

Em 2019, o STJ baixou definitivamente 398.891 processos, cerca de 20 mil a mais do que no ano anterior. A baixa significa o fim da tramitação do feito no tribunal.

Outro número destacado pelo ministro Noronha na apresentação dos dados é o total de processos em tramitação.

Ele disse que existem atualmente 270.570 processos no acervo, número 7,8% inferior ao registrado em dezembro de 2018 (293.375) – o que confirma a tendência de redução do estoque processual.

O total era de 370 mil em 2016 e 330 mil no final de 2017. Ao todo, houve uma redução de 100 mil processos em quatro anos.

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