STJ forma lista de juízes federais para duas vagas de ministros da Corte que serão escolhidos por Bolsonaro

STJ forma lista de juízes federais para duas vagas de ministros da Corte que serão escolhidos por Bolsonaro

Superior Tribunal de Justiça indicou Messod Azulay Neto (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), Ney Bello (TRF-1), Paulo Sérgio Domingues (TRF-3) e Fernando Quadros da Silva (TRF-4); a critério do presidente, dois vão ocupar as cadeiras dos ministros Napoleão Maia e Nefi Cordeiro, que se aposentaram

Guilherme Pimenta e Pepita Ortega

11 de maio de 2022 | 11h04

Superior Tribunal de Justiça (STJ). FOTO: MARCELLO CASAL JR./AG. BRASIL

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou, nesta quarta-feira, 11, a lista a ser enviada para o presidente Jair Bolsonaro, que indicará dois novos ministros para a Corte. Os nomes escolhidos pelos integrantes do Tribunal foram os dos desembargadores Messod Azulay Neto (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), Ney Bello (TRF-1), Paulo Sérgio Domingues (TRF-3) e Fernando Quadros da Silva (TRF-4).

As cadeiras no STJ ficaram vagas após as aposentadorias dos ministros Napoleão Maia e Nefi Cordeiro. Ambos juízes federais, eles deixaram o STJ em dezembro de 2020 e em março de 2021, respectivamente.

Em razão de duas vagas destinadas à Justiça Federal estarem abertas, os ministros do STJ decidiram elaborar uma lista quádrupla, ao invés do tradicional documento com três nomes de candidatos à corte.

Cada integrante do STJ escolheu quatro nomes de sua preferência, sendo que cada desembargador que almeja uma vaga na Corte precisava ter no mínimo 17 votos para que seu nome fosse levado ao chefe do Executivo.

Os nomes de Messod Azulay Neto e Ney Bello foram os primeiros a serem escolhidos pelos ministros do STJ, recebendo 19 e 17 votos cada, respectivamente.

Messod é formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, foi advogado e ingressou no TRF-2 há 15 anos, atualmente atuando como presidente da corte regional. Além disso, o magistrado foi foi Diretor Geral do Centro Cultural da Justiça Federal do Rio de Janeiro, entre 2013 e 2015.

Ney Bello é doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina, atuou como promotor e procurador da República antes de ingressar na Justiça Federal, e foi juiz assistente da Presidência do Supremo Tribunal Federal. Como mostrou o Estadão, o desembargador do TRF-1 tem como cabo eleitoral o ministro Gilmar Mendes.

No segundo escrutínio, foi escolhido o nome de Paulo Sérgio Domingues, com 19 votos. O desembargador é mestre pela Universidade alemã Johann Wolfgang Goethe Universität, atuou como advogado e procurador da capital paulista e hoje comanda a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Domingues foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil entre 2002 a 2004.

Fernando Quadros da Silva recebeu 21 votos na quarta rodada de análise no STJ. Doutor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, o desembargador do TRF-4  foi procurador do Ministério Público do Trabalho e procurador do Estado no Paraná. Além disso, atuou como conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público indicado pelo Supremo Tribunal Federal.

Após o presidente Jair Bolsonaro escolher dois nomes entre os indicados pelo STJ, os candidatos deverão passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Depois, as indicações também tem de ser aprovadas no Plenário da Casa.

O Superior Tribunal de Justiça é composto por 33 ministros – hoje contando apenas com 31. Um terço das cadeiras é ocupado por desembargadores federais e outro por desembargadores estaduais. A parcela restante é composta por advogados e integrantes do Ministério Público, que são escolhidos de forma alternada e em partes iguais.

Ao todo, 15 desembargadores federais se inscreveram para as duas vagas abertas no STJ: Carlos Augusto Pires Brandão, Daniele Maranhão Costa, Marcos Augusto de Sousa, Mônica Sifuentes, Néviton Guedes e Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; Aluísio Gonçalves de Castro Mendes e Messod Azulay Neto, do TRF-2; Paulo Sérgio Domingues, do TRF-3; Fernando Quadros da Silva, João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen, Victor Luiz dos Santos Laus e Vivian Josete Pantaleão Caminha, do TRF-4; e Cid Marconi Gurgel de Souza, do TRF-5.

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