STJ bloqueia R$ 581 mi do esquema de venda de sentenças no Tribunal da Bahia

STJ bloqueia R$ 581 mi do esquema de venda de sentenças no Tribunal da Bahia

Ministro Og Fernandes acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República para desencadear Operação Faroeste na manhã desta terça, 19; segundo o Ministério Público Federal, as supostas decisões ilícitas investigadas teriam permitido grilagem de cerca de 360 mil hectares de terra no oeste baiano

Pepita Ortega e Fausto Macedo

19 de novembro de 2019 | 09h37

O ministro Og Fernandes. Foto: Ascom/STJ

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República e determinou o bloqueio de R$ 581 milhões de parte dos investigados da Operação Faroeste, deflagrada na manhã desta terça, 19. A ação visa apurar um suposto esquema de venda de decisões no Tribunal de Justiça da Bahia e afastou seis magistrados pelo prazo inicial de noventa dias – os desembargadores Gesivaldo Nascimento Britto, presidente do TJ da Bahia, José Olegário Monção Caldas, Maria da Graça Osório Pimentel Leal, Maria do Socorro Barreto Santiago, e os juízes Marivalda Almeida Moutinho e Sérgio Humberto de Quadros Sampaio.

As informações foram divulgadas pela Assessoria de Imprensa da PGR.

As ações são realizadas nas cidades de Salvador, Barreiras, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia (BA) e em Brasília.

Segundo o Ministério Público Federal, a investigação identificou um esquema de corrupção envolvendo magistrados e servidores do TJBA, advogados e produtores rurais que atuavam na venda de decisões para legitimar terras no oeste baiano.

As decisões obtidas ilicitamente teriam permitido grilagem de cerca de 360 mil hectares de terra, diz a Procuradoria.

A ‘Faroeste’ cumpre na manhã desta terça, 19, quatro mandados de prisão temporária e 40 mandados de busca e apreensão em gabinetes, fóruns, escritórios de advocacia, empresas e nas residências dos investigados.

A procuradoria indicou ainda que o grupo teria movimentado cifras bilionárias e utilizado ‘laranjas’ e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente.

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