STJ arquiva investigação contra Azambuja

STJ arquiva investigação contra Azambuja

Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, põe fim ao inquérito sobre suposto esquema de propinas que citava governador de Mato Grosso do Sul, candidato à reeleição

Fausto Macedo e Luiz Vassallo

24 de outubro de 2018 | 15h00

Reinaldo Azambuja. Foto: Chico Ribeiro/Subcom/Governo de Mato Grosso do Sul

Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça arquivou nesta quarta, 24, inquérito contra o governador de Mato Grosso do Sul Reinaldo Azambuja (PSDB). O tucano, candidato à reeleição, havia sido citado em denúncia sobre suposto esquema de cobrança de propinas de empresários em troca de benefícios fiscais.

Os ministros da Corte Especial concluíram pela improcedência da denúncia ‘diante da retratação realizada no processo, entendendo-se pela ausência de elementos mínimos para a continuidade da investigação’.

Em maio de 2017, o empresário José Alberto Miri Berger apontou propinas ao ex-chefe da Casa Civil, Sérgio de Paula. O intermediário seria ‘Polaco’, como é conhecido José Ricardo Guitti. Segundo Berger, foram pagos R$ 500 mil em duas vezes, uma delas em novembro de 2017, quando a licença de sua empresa foi renovada.

Em junho passado, porém, o empresário recuou e se retratou. Ele negou envolvimento de Azambuja e de seu então chefe da Casa Civil no suposto esquema.

O próprio Ministério Público Federal requereu o arquivamento da denúncia.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO GUSTAVO PASSARELLI

O advogado Gustavo Passarelli, que representa o governador Reinaldo Azambuja, declarou.

“A Corte Especial do STJ decidiu, por unanimidade, pelo arquivamento de inquérito contra o Governador Reinaldo Azambuja (MS).

A denúncia era de que havia um esquema para a cobrança de propina em troca de benefícios fiscais, e foi considerada improcedente, diante da retratação realizada no processo, entendendo-se pela ausência de elementos mínimos para a continuidade da investigação.

A decisão restabelece a verdade com relação aos fatos, demonstrando a ausência de participação do Governador em qualquer ato ilícito.

Gustavo Passarelli, advogado

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