Presidente do STJ não vê provas de investigações ilegais sobre ministros e arquiva inquérito contra procuradores da Lava Jato

Presidente do STJ não vê provas de investigações ilegais sobre ministros e arquiva inquérito contra procuradores da Lava Jato

Ministro Humberto Martins diz que faltam 'elementos indiciários mínimos' para continuar com as apurações

Rayssa Motta e Fausto Macedo

14 de fevereiro de 2022 | 22h41

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou arquivar o inquérito que ele próprio instaurou contra os procuradores da extinta Operação Lava Jato. O objetivo era verificar se a força-tarefa de Curitiba tentou investigar ilegalmente os ministros da Corte.

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Martins disse que todas as medidas para a produção de provas foram esgotadas sem que tenham sido encontrados ‘elementos indiciários mínimos’ para seguir com a investigação.

“Das informações prestadas pelas autoridades estatais não se verifica a existência de indícios suficientes de autoria e de materialidade de eventuais crimes, o que induz à convicção de que o arquivamento do presente inquérito é medida que se impõe”, escreveu.

O ministro Humberto Martins

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, determinou a abertura do inquérito contra os procuradores que integram a Lava Jato em fevereiro de 2021. Foto: Gabriela Biló/Estadão

O presidente do STJ também mandou comunicar a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a decisão. Ela atendeu a um pedido da Procuradora-Geral da República (PGR) e deu uma liminar em março do ano passado suspendendo a investigação.

Aberto de ofício pelo ministro em fevereiro do ano passado, com respaldo no regimento interno do STJ, o inquérito vinha sendo conduzido pelo próprio Martins em sigilo.

A instauração veio na esteira das mensagens hackeadas da Lava Jato, tornadas públicas depois que a defesa do ex-presidente Lula recebeu autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para acessar o acervo da Operação Spoofing, deflagrada em meados de 2019 contra o grupo responsável pelo ataque cibernético.

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