STJ adia julgamento de recurso de Flávio Bolsonaro sobre caso Queiroz

STJ adia julgamento de recurso de Flávio Bolsonaro sobre caso Queiroz

O ministro Joel Ilan Paciornik, que vai participar do julgamento, esteve nesta segunda-feira no Palácio do Planalto

Rafael Moraes Moura e Jussara Soares/BRASÍLIA

15 de junho de 2020 | 22h20

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou o julgamento previsto para esta terça-feira, 16, de um recurso do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) para suspender as investigações do caso Queiroz, revelado pelo Estadão. A nova data do julgamento não foi marcada.

A investigação mira um suposto esquema de ‘rachadinha’ (devolução de parte dos salários) no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio, quando ele era deputado estadual. Em março, a defesa de Flávio Bolsonaro acionou o STJ para barrar a continuidade da investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro, sob a alegação de que houve quebra de sigilo fiscal e bancário ilegal.

Flávio Bolsonaro. FOTO: RICARDO MORAES/REUTERS

Em dezembro de 2018, o Estadão revelou que um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) encontrou movimentações atípicas nas contas bancárias de Queiroz, por onde passou R$ 1,2 milhão, entre saques e depósitos.

Em abril, o pedido de Flávio para barrar a continuidade da apuração foi negado pelo ministro Felix Fischer, do STJ. Depois da decisão de Fischer, a defesa entrou com um recurso, que será analisado pela Quinta Turma do STJ, especializada em matérias penais.

Agenda. A Quinta Turma é composta por cinco ministros: Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik.

Paciornik esteve hoje no Palácio do Planalto. Procurado pela reportagem, o ministro não informou a agenda.

O presidente da 5ª Turma do STJ, Ribeiro Dantas, informou em nota divulgada à imprensa que a retirada dos processos da pauta da sessão de hoje foi feita “a pedido da parte, nos termos da Resolução que disciplina as sessões telepresenciais”. “Tais feitos serão levados a julgamento oportunamente”, observou Dantas.

Em entrevista publicada em dezembro do ano passado, o advogado Frederick Wassef, que representa Flávio, afirmou ao Estadão que a investigação sobre “rachadinha” é fundamentada em “premissas falsas”.

“Movimentar dinheiro não é crime. Qualquer brasileiro pode depositar, sacar, comprar, transferir, emprestar. Nós precisamos separar as coisas. O que tem de se ver é a conduta. Existem provas robustas de crime? Ou vamos agora pegar milhões de movimentaçõezinhas que cada brasileiro fez e atribuir àquilo ilação de que é crime? Há várias premissas falsas na investigação, como a existência de funcionários fantasmas”, afirmou Wassef na ocasião.

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